quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Prefeito Rodrigo Neves abre trabalhos legislativos na Câmara de Niterói



Foto de Axel Grael


15/02/2018 – O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, abriu nesta quinta-feira (15/2) os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Niterói. Neves leu a Mensagem Executiva número 1 de 2018, na qual apresentou um resumo das ações realizadas por sua gestão, as iniciativas em curso e o que está planejado para a cidade até 2020 em diversos setores. O chefe do Executivo propôs aos parlamentares o Pacto da Cidade, com a participação de todos os segmentos da sociedade, do poder público e lideranças, para aprovar projeto de lei que cria uma “poupança” com os recursos recebidos da parcela da participação especial dos royalties. O prefeito se comprometeu a poupar pelo menos R$ 150 milhões até o fim do mandato, e afirmou que essa inciativa será uma política de Estado para os próximos 20 anos.

“Vamos fazer de Niterói um bom exemplo na gestão de royalties. Isso é fundamental para proteger Niterói das oscilações do mercado internacional de petróleo e para quando esses recursos faltarem. Essa decisão inovadora e corajosa, senhores vereadores, garantirá situação diferenciada para Niterói em relação a todos os municípios brasileiros, assegurará estabilidade fiscal, financeira e institucional pelas próximas décadas. Meu sucessor vai receber uma cidade melhor e R$ 150 milhões em caixa. Tenho certeza que essa iniciativa será sempre reconhecida pelos niteroienses, das atuais e futuras gerações”, destacou o prefeito.

"Meu sucessor vai receber uma cidade melhor e R$ 150 milhões em caixa".

Neves encaminhou outras nove mensagens executivas com projetos de lei, algumas com pedido de regime de urgência, consideradas essenciais para que as metas da prefeitura sejam alcançadas até 2020. Os projetos de criação do Fundo de Estabilização de Niterói, que será a poupança com os recursos dos royalties, e de instituição do Programa Poupança Escola Niterói, com foco nos adolescentes de famílias mais pobres que estejam no nono ano do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio, são considerados fundamentais pelo prefeito.

“Além dos investimentos na ampliação da rede municipal de educação, propomos que a prefeitura, a partir desse ano, estabeleça um programa de incentivo à conclusão do ensino médio, período escolar de maior evasão e repetência. Cada estudante receberá um incentivo de até R$ 4 mil para concluir o ensino médio. Eu não tenho dúvida que nós vamos fazer uma pequena revolução na vida desses 4 mil adolescentes mais pobres de Niterói, condicionado ao desempenho escolar”, afirmou.


"Cada estudante receberá um incentivo de até R$ 4 mil para concluir o ensino médio".


Outros projetos de lei encaminhados na sessão inaugural foram o que regulamenta o processo administrativo-tributário; o de adequação da lei do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; o que viabiliza a Parceria Público-Privada de iluminação pública; o de redução de 5% para 2% do ISS com o objetivo de estimular o setor do audiovisual em Niterói. Também foram apresentados o projeto que institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, o que trata de uma demanda histórica dos artesãos credenciados no Campo de São Bento, e o que tem como finalidade viabilizar o projeto de implantação do Mercado Municipal.

“Ressalto também a importância de apreciação da mensagem do novo Plano Diretor de Niterói, resultante de amplo e extenuante processo de debate com a sociedade civil no âmbito do Executivo e do próprio Legislativo” disse o prefeito.

Rodrigo Neves destacou que em 2018 a gestão terá uma agenda ainda mais forte nas áreas de infraestrutura, recuperação dos espaços públicos e cultura. Serão realizadas obras de infraestrutura, drenagem e pavimentação em dezenas de ruas no Boa Vista, Maravista, Serra Grande, Engenho do Mato, Santo Antônio e Jacaré, na Região Oceânica. “A transformação urbana positiva que promovemos em dezenas de ruas do Cafubá, Fazendinha, Bairro Peixoto, Camboinhas e Piratininga, este ano chegará em todos os bairros de nossa querida Região Oceânica. Após décadas de abandono, estamos nesse curto período realizando investimentos há muitos anos esperados, melhorando a qualidade de vida na região”, explicou.


"Serão realizadas obras de infraestrutura, drenagem e pavimentação em dezenas de ruas no Boa Vista, Maravista, Serra Grande, Engenho do Mato, Santo Antônio e Jacaré, na Região Oceânica".


O prefeito acrescentou que serão iniciados os projetos do parque lagunar de Piratininga e as obras de recuperação do calçadão da praia do bairro.

“Também revitalizaremos o Horto do Barreto, implantando no local o primeiro parque e jardim japonês de Niterói. Iniciaremos as obras de um moderno parque rural no Engenho do Mato, a PPP de implantação do Mercado Municipal de Niterói no antigo depósito público estadual, a revitalização da orla de Charitas e realizaremos concurso para arquitetos de projetos de revitalização das orlas de Icaraí e da litorânea”, ressaltou.

Em parceria com Águas de Niterói, será inaugurada a ETE do Sapê e iniciada a construção da ETE Badu e rede coletora na região, chegando ao índice de 100% do território coberto com rede de saneamento, o melhor do país em cidades com 500 mil habitantes.

“Iniciaremos o projeto de revitalização da Concha Acústica e também da Praça Arariboia, assim como a implantação do Museu do Cinema, o primeiro totalmente tecnológico e interativo de Niterói, que contribuirá para o fortalecimento do programa de incentivo ao audiovisual e do turismo. Contrataremos os projetos executivos para infraestrutura, drenagem e pavimentação de ruas em Rio do Ouro, Matapaca, Pendotiba e Várzea das Moças”, destacou o prefeito.

BALANÇO DA GESTÃO

Gestão fiscal

Em 2017, a Prefeitura de Niterói realizou muitas entregas relevantes para melhoria da cidade, honrou pagamentos dos salários em dia, e foi uma das poucas a concluir o ano com as contas públicas no azul, obtendo um razoável superávit orçamentário e financeiro. “Isso não foi resultado do acaso, mas consequência de uma nova mentalidade de planejamento e firmeza para tomar decisões às vezes difíceis, mas necessárias para Niterói e os niteroienses”.

Mobilidade

No ano passado a prefeitura inaugurou o túnel Charitas-Cafuba. Entregou, em parceria com a EcoPonte, o mergulhão José Vicente Sobrinho, na Praça Renascença. “Colocamos em funcionamento o primeiro bicicletário coberto e gratuito da região, na Praça Araribóia, iniciamos a operação do CCO Mobilidade e a modernização dos semáforos existentes, dentre outras iniciativas que, somadas às entregas já realizadas em anos recentes, melhoraram a circulação e promoveram maior integração da cidade e mobilidade. Nosso governo tirou do papel obras e projetos esperados há muitos anos. Vamos prosseguir em nossa determinação de melhorar a mobilidade urbana, com destaque para projetos de infraestrutura viária, mas sobretudo com a melhoria do transporte público e o desenvolvimento do programa Niterói de Bicicleta. Neste ano, vamos concluir a importante obra de alargamento da Marquês do Paraná, resolvendo o gargalo existente na confluência com a Doutor Celestino e integrando as ciclovias que implantamos na Roberto Silveira e na Amaral Peixoto. Concluiremos também as obras de infraestrutura e modernização da Franscico da Cruz Nunes e iniciaremos o plano operacional da Transoceânica. É importante destacar que, além da já reconhecida melhoria na qualidade de vida e mobilidade com o túnel Charitas-Cafubá, o sistema BHS é muito necessário, pois não é possível e sustentável basear a mobilidade no uso intenso do transporte individual.

Segurança

No ano passado, a grave crise fiscal e administrativa do Estado e de cidades vizinhas se desdobrou em um dramático cenário em relação à segurança pública. Os índices de criminalidade explodiram na Região Metropolitana. Em Niterói, apesar de diversas ocorrência, ouve redução de alguns importantes indicadores. Nossa cidade foi a única na Região Metropolitana onde os índices de letalidade violenta e roubos de rua reduziram 7% e 9%, respectivamente, apesar do aumento de 25% na cidade do Rio e em municípios vizinhos.

Desde 2013, a prefeitura superou o paradigma de não atuar nesta área, por se tratar de função constitucional do governo do estado. “Mas diante da grave situação da segurança pública no Rio, optamos por sair da zona de conforto de muitos municípios e passamos a cobrar e cooperar com as forças policiais do Estado. No ano passado, com apoio e aprovação dessa Casa Legislativa, prestamos inestimável auxílio emergencial a todos os policiais e agentes de segurança pública que atuam em Niterói. Nenhuma outra cidade do Rio de Janeiro prestou esse auxílio tão importante aos nossos policiais.”

Em função do agravamento da crise do Estado, a prefeitura estruturou, em diálogo com as instituições de segurança pública, um plano emergencial de três anos, com reservistas do Exército e policiais aposentados e em horários de folga e foi implantado o programa Niterói Mais Segura, que já apresenta resultados significativos no projeto-piloto em Icaraí. Este programa será gradualmente expandido neste primeiro semestre para outras regiões de nossa cidade.

Educação

Desde 2013 a Prefeitura de Niterói ampliou significativamente os investimentos em educação, por entender que se trata da política pública mais importante para a construção de uma cidade mais equilibrada e menos desigual.

“Consideramos também que se trata de uma ferramenta indispensável para a prevenção à violência. Estudos oficiais indicam que a prefeitura de Niterói foi uma das que mais ampliou o investimento em educação no país nos últimos anos. Tenho muito orgulho de ter liderado a administração municipal que, em período de um mandato, mais construiu e implantou escolas municipais na história de Niterói. Vamos continuar expandindo gradualmente nossa rede – neste primeiro semestre entregaremos a maior unidade de educação infantil no Preventório – mas agora com prioridade no aprimoramento da qualidade da educação oferecida às nossas crianças e adolescentes. Na Região Norte, iniciaremos o funcionamento de um inovador projeto na Engenhoca: a Plataforma Digital e, finalmente, entregaremos este ano, com o governo federal, a escola técnica federal de Niterói, em terreno doado pela prefeitura, no bairro do Sapê. No próximo dia 20 assinaremos com o Estado a municipalização das áreas dos Cieps do Fonseca/Cubango e do Cantagalo, abandonados há muitos anos. Iniciaremos ainda este ano expressivos investimentos nesses locais para transformação desses Cieps abandonados em equipamentos culturais, educacionais, de esporte, formação técnica e lazer. Por último, iniciaremos a incorporação, em julho, dos adicionais transitórios para os profissionais da educação. Além do compromisso cumprido de manter os salários em dia, mesmo na crise mais geral, os nossos profissionais terão ampliação gradual e significativa de sua valorização até o ano de 2020”.

Saúde

No ano passado, Niterói chegou ao percentual de 21,4% de investimentos para a saúde, bem acima da exigência legal de 15%.

“Nos anos recentes entregamos a nova emergência do Getulinho, que realizou mais de 500 mil atendimentos às nossas crianças, a expansão e modernização da Unidade de Urgência Mario Monteiro, recuperamos dezenas de unidades como as do Largo da Batalha e o Hospital Carlos Tortelly, implantamos novas unidades de atenção básica, como no Viçoso Jardim, na Teixeira de Freitas, no Sapê, no Barreto, na Ponta D’Areia e, mais recentemente, a revitalização da Policlínica de Itaipu. Apesar dos desafios que persistem, temos hoje uma rede com a melhor cobertura de atenção básica da Região Metropolitana. Prova disso são os resultados obtidos na prevenção à dengue – Niterói é a única cidade da região que não teve óbito nos últimos cinco anos – ,e o recente esforço de vacinação contra a febre amarela.

"No ano passado, Niterói chegou ao percentual de 21,4% de investimentos para a saúde, bem acima da exigência legal de 15%".

Encostas

A Prefeitura de Niterói avançou na área de Defesa Civil, realizando várias obras de contenção de encostas e entregou, em parceria com a CEF, centenas de habitações de interesse social.

“Nos últimos cinco anos não tivemos nenhuma ocorrência grave ou óbito em Niterói em função de eventos climáticos ou deslizamentos, apesar de chuvas tão intensas em relação a períodos anteriores. Prosseguiremos com novas obras de contenção de encostas, a entrega este ano de centenas de unidades de habitação e o aperfeiçoamento da Defesa Civil. Definitivamente viramos a página triste da maior tragédia climática da história da cidade, a “tragédia do Bumba”.

Infraestrutura e recuperação dos espaços públicos

Niterói ganhou o novo Parque das Águas, no Centro, a garagem subterrânea em Charitas, novos quilômetros de drenagem e pavimentação de ruas como a Avenida Romanda Gonçalves, paralela à Avenida Central, na Região Oceânica. A gestão consolidou, através de concessão pública, o Reserva Cultural, o Skate Parque de São Francisco, além do novo Horto do Fonseca.

“Concluímos, em parceria com Águas de Niterói, a implantação da rede coletora e da ETE Pendotiba/Maria Paula e iniciamos expressivos investimentos para implantação da ETE Sapê/Santa Bárbara/Caramujo e a rede coletora de toda região. Inauguramos um moderno CTR no Morro do Céu para mitigar problemas do antigo lixão, adotando as melhores tecnologias ambientais na gestão de resíduos sólidos. Conquistamos o primeiro lugar no ranking Instituto Trata Brasil e também na ABES, pelos resultados da gestão na área do saneamento e gestão de resíduos. E também a primeira colocação no RJ em limpeza urbana no ranking do sindicato nacional do setor. Os programas Niterói Mais Verde, Enseada Limpa, de arborização urbana, prosseguem consolidando nossa cidade como principal referência em sustentabilidade ambiental da Região Metropolitana.

Fonte: Prefeitura de Niterói







Niterói recolhe 45 toneladas de lixo em locais de concentração de blocos e desfiles



Cerca de 100 blocos desfilaram pelas ruas da cidade. Foto: Marcelo Feitosa.


Carnaval da cidade reúne quase 500 mil foliões em Niterói

A Prefeitura de Niterói montou um esquema especial com diversos órgãos públicos para garantir a tranquilidade de moradores e turistas que visitaram a cidade. Foram 32 carnavais de bairros e cerca de 100 blocos desfilando pelas ruas. Nos bairros, cerca de 150 mil pessoas brincaram o carnaval. Nos blocos, estima-se que o número superou a casa dos 300 mil pessoas, entre moradores, visitantes e turistas.

"Foram 32 carnavais de bairros e cerca de 100 blocos desfilando pelas ruas. Nos bairros, cerca de 150 mil pessoas brincaram o carnaval. Nos blocos, estima-se que o número superou a casa dos 300 mil pessoas, entre moradores, visitantes e turistas".

A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) recolheu 45 toneladas de resíduos em locais de concentração de blocos e desfile. A Secretaria de Ordem Pública atuou com uma média de 200 homens por dia na área oficial de desfile, cobertura em bairros e ordenamento de praias.

"A Secretaria de Ordem Pública atuou com uma média de 200 homens por dia na área oficial de desfile..."

Somente no desfile das escolas de samba de Niterói, na Rua da Conceição, mais de 25 mil pessoas, que lotaram de ponta a ponta a passarela para os desfiles, aplaudiram as escolas do Grupo A do município, além da Viradouro e da Cubango, que participam do carnaval do Rio, mas também se apresentaram em Niterói.

"...na Rua da Conceição, mais de 25 mil pessoas, que lotaram de ponta a ponta a passarela para os desfiles..."


Desfile – Na passarela do samba niteroiense, famílias inteiras ocuparam as arquibancadas, com presença marcante de crianças. O Serviço Médico de plantão registrou apenas sete atendimentos. Ao fim dos desfiles, logo após a passagem da escola Magnólia Brasil deixar a Rua da Conceição, entrou em cena o Bloco da Clin, garantindo a limpeza do local. Logo em seguida, equipes da NitTrans liberaram o trânsito.

“O carnaval é o segundo maior evento da cidade, que acontece na Rua da Conceição, nas ruas e nos bairros. Niterói tem um diferencial de um carnaval mais espontâneo e autêntico. São mais de 300 mil pessoas somente nos blocos que aumentam, numericamente, a cada ano. Por isso, a Neltur trabalha previamente, fazendo um planejamento minucioso e detalhado, em parceria com outros órgãos e secretarias municipais, visando garantir a segurança e mobilidade urbana dos foliões, visitantes e turistas”, contou José Guilherme Azevedo, presidente da Neltur.

Ele acrescentou ainda que o carnaval é um evento que estimula a economia da cidade através de seus polos gastronômicos e hoteleiros, impulsionando outras áreas do comércio e serviços. José Guilherme lembrou ainda que Niterói se orgulha de ter um filho ilustre como Ismael Silva, que criou a primeira escola de samba do país, a Deixa Falar, e a cidade busca sempre dar continuidade a essa tradição, resgatando os antigos festejos momescos.

Integração – Para que tudo desse certo nas ruas, nos bairros e na Rua da Conceição houve um trabalho integrado da Neltur, com a Comissão de Carnaval e vários órgãos da Prefeitura de Niterói e do Estado, como a Secretaria de Ordem Pública, SAMU, Companhia de Limpeza de Niterói, Corpo de Bombeiros, 12º Batalhão de Polícia Militar, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, NitTrans e Coordenadoria Geral de Eventos.

Ordenamento – Durante os quatro dias de carnaval as equipes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) e da Guarda Municipal estiveram presentes nos bairros e praias da cidade. O trabalho aconteceu em sintonia com o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), de onde os agentes monitoraram a cidade. Na área de desfiles, foi utilizado ainda o Cisp Móvel.

Os guardas também coibiram as irregularidades. Nas praias foram 424 notificações de trânsito e apreenderam mercadorias de camelôs ilegais que comercializavam bebida em garrafas de vidro.

"Nas praias foram 424 notificações de trânsito..."
 

“Tivemos um carnaval tranquilo nos bairros, sem ocorrências graves. A guarda esteve presente nos principais eventos orientando e mantendo o ordenamento. De um modo geral, Niterói se destacou por um carnaval de paz. As ocorrências policiais que aconteceram na cidade, em número bem menor que em outros municípios da Região Metropolitana, são de competência da polícia militar e polícia civil.”, destacou Gilson Chagas, secretário de Ordem Pública de Niterói.

Praias – A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) montou um esquema especial de limpeza das vias públicas durante o período de carnaval. Foram cerca de 900 funcionários atuando nas ruas.

"Clin teve cerca de 900 funcionários atuando nas ruas".


Nas ruas da cidade total foram recolhidas 45 toneladas de resíduos. Os materiais mais encontrados foram: garrafas pet, garrafas de vidro, latas de alumínio e muito confete e serpentina.

Além da grande quantidade de resíduos de varrição removida das ruas, foram recolhidas 96 toneladas de lixo das praias da cidade.

"... foram recolhidas 96 toneladas de lixo das praias da cidade".

Fonte: O Fluminense











quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

GRES Bem Amado, da comunidade da Grota, homenageou a família Schmidt Grael no Carnaval 2018



O GRES Bem Amado, Escola de Samba da comunidade da Grota do Surucucu, em Niterói, decidiu homenagear a família Schmidt Grael no Carnaval de Niterói em 2018. Muito honrados com a mdeferência da escola, estivemos no desfile na Rua da Conceição, no Centro de Niterói, com minha esposa, Christa Grael, com meu irmão Torben Grael e sua esposa Andrea Soffiatti Grael, com a Tia Moema, esposa do tricampeão mundial da Classe Snipe, Axel Schmidt, que conquistou os títulos junto com o irmão gêmeo Erik Schmidt. Dentre os familiares, também esteve conosco, a minha cunhada Heidi Vogel.

Conosco, também estiveram um grupo de amigos que animadamente se confraternizaram com os integrantes da comunidade da Grota e defenderam com samba no pé as cores da Bem Amado!!! Dentre estes amigos, gostaria de destacar a presença de Mariane Thamesten, Salete Paes, Cinthia Martins, Giselle Brand e Rafael, Cadu Coelho e Fernanda, Vanessa Raibert, Luciano Paes e Vania Miranda, além do vereador Bira Marques e a esposa Carla Fellows.

Veja o vídeo abaixo:





O enredo da GRES Bem Amado foi "A saga dos campeões. Família Schmidt-Grael, um legado para novas gerações". Com um belo trabalho de pesquisa, a escola idealizou um desfile com uma bateria caracterizada de "coronéis", em homenagem ao nosso pai o coronel Dickson Grael (pioneiro do paraquedismo militar no Brasil), uma Ala de Vikings, Valquírias e Misses, em homenagem à nossa mãe Ingrid Schmidt Grael (que foi Rainha dos Jogos da Primavera e Miss Niterói, Miss Estado do Rio e segundo lugar no Miss Brasil, na década de 1950), um carro alegórico com um barco do Projeto Grael (representando o Aileen, barco símbolo da família, que tem mais de 100 anos e pertenceu a Preben Schmidt) e a família em destaque.

A Comissão de frente presentou uma divertida encenação da chegada do dinamarquês Preben Schmidt ao Brasil (Preben é o patriarca da família, avô de Axel, Torben e Lars e que deu origem à tradição da família na vela), quando teve a sua mala furtada no cais do porto, logo após desembarcar no Rio de Janeiro. Ele sempre lamentava:

"Eu tinha só duas malas: uma com roupas e uma com livros. Roubaram justamente a que tinha livros. O que será que fizeram com um monte de livros técnicos, todos escritos em dinamarquês?", dizia o jovem e recém-formado como engenheiro na Escola Politécnica de Copenhague. "Deve ter virado fogueira!", dizia.



A Grota do Surucucu

O nosso respeito, alegria e gratidão para a comunidade da Grota! A Grota tem uma população de cerca de 6 mil habitantes, gente batalhadora e sofrida, que luta muito por um futuro melhor.

Através da Prefeitura de Niterói, levamos obras de infraestrutura para o local, como contenções de encostas, drenagem e, através do Programa Enseada Limpa, temos atuado em campanhas de coleta de lixo, defesa civil e controle de zoonoses.

O Projeto Grael recebe uma boa parte dos seus alunos desta comunidade. Lá desenvolveu também o projeto EcomAgente, de educação ambiental e cidadania.

Conforme combinamos com o presidente da Escola, Luiz Alberto, queremos manter uma parceria duradoura. Inclusive, vamos aproveitar o momento e fazer uma campanha para atrair mais jovens e crianças da comunidade para se matricularem nos cursos oferecidos pelo Projeto Grael.

Aproveitando, cabe destacar aqui que além da Bem Amado, a Grota orgulha Niterói com a Orquestra de Cordas da Grota, uma belíssima e reconhecida iniciativa cultural que oferece iniciação à musica para a juventude da comunidade. Muitos talentos foram ali revelados.

Estamos muito confiantes que a escola vai fazer bonito na apuração dos votos dos jurados nessa quinta-feira.

Vamos Bem Amado!!!!

Axel Grael



Animação e ansiedade para o início do desfile.

Com Christa Grael e o casal de amigos Bira Marques e Carla Fellows.


Animação.

No destaque, a passista Regininha.

Ala dos Vikings. Guerreiros!!!

 

A família com as belas passistas.

Destaque que brilhou à frente do Carro Alegórico.

Alô Comunidade da Grotaaaa!!!!



VIVA A BEM AMADO! VIVA A GROTA!!!!



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ACESSE TAMBÉM:

FAMÍLIA SCHMIDT-GRAEL SERÁ HOMENAGEADA PELA "BEM AMADO" NO CARNAVAL 2018








segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

NITEROI SERÁ RECONHECIDA LEGALMENTE COMO A "CIDADE CAMPEÃ DA VELA"



COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

O PROJETO DE LEI Nº 3774/2018, que Declara o Município de Niterói como “CIDADE CAMPEÃ DA VELA” no Estado do Rio de Janeiro, apresentado em 1 de fevereiro de 2018 pelo deputado estadual Waldeck Carneiro, é uma justa homenagem à história náutica da cidade de Niterói e suas inúmeras conquistas.

Trata-se de uma proposição de lei indicativa, mas a sua importância transcende a singeleza dos seus três artigos:

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado o Município de Niterói como “Cidade Campeã da Vela” no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º O Poder Executivo poderá celebrar convênios e promover ações, programas e eventos que contribuam para a divulgação do título conferido no caput do artigo anterior, bem como estimular a prática da Vela no Estado do Rio de Janeiro, notadamente entre estudantes das redes públicas e particular de educação básica.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Também merece atenção a Justificativa apresentada no processo que formalizou o projeto de lei:

Niterói é a única cidade do país a ter 13 medalhas olímpicas da vela oriundas de atletas locais, sem contar com títulos mundiais, nacionais e de classes de alto rendimento. Conta com seis iates clubes, dentre eles, o primeiro iate clube do Brasil, o Iate Clube Brasileiro.

Os clubes realizam regatas todos os finais de semana e a cidade já abrigou regatas internacionais e três edições da Copa Brasil de Vela, reunindo cerca de 32 países, na praia de São Francisco e expressivo número de velejadores superando os velejadores participantes dos Jogos Olímpicos de 2016. Usando a vocação náutica da cidade, pretende-se dar maior visibilidade ao esporte e fomentar o turismo.

NAVEGAR ESTÁ NO COTIDIANO DO NITEROIENSE

Vejamos o quanto Niterói é de fato uma cidade identificada com o mar, marinheira, campeã da Vela, da atividade náutica e naval.

Cidade praiana, portuária, pesqueira, dos esportes náuticos, sede da Esquadra Brasileira, dos fortes que protegiam a Baía de Guanabara, da construção naval, da atividade offshore, da mais importante ligação hidroviária do país, inaugurada em 1835.

Portanto, navegar está no cotidiano de uma grande parte dos niteroienses, que pega diariamente a barca para deslocar-se para o Rio de Janeiro. Poucas cidades têm uma alma e uma cultura tão marinheira como Niterói.

"Portanto, navegar está no cotidiano de uma grande parte dos niteroienses, que pega diariamente a barca para deslocar-se para o Rio de Janeiro".

Houve tempo, em que a distância entre bairros de Niterói, então pequenas freguesias, eram enormes. Obstáculos do relevo, áreas brejosas etc., dificultavam o acesso por terra. A ligação entre Icaraí e o Centro da cidade era precária, São Francisco e Jurujuba, eram quase isoladas, a Região Oceânica era remota. O jeito mais conveniente de se deslocar era por barcos.

Um bom relato sobre isso está no livro escrito, em 1890, pelo Visconde de Taunay, (Visconde de Taunay (1948): "MEMÓRIAS DO VISCONDE DE TAUNAY". Publicado pelo IPE - Instituto Progresso Editorial, São Paulo, SP. 649 p.) em que descreve as suas passagens pela Casa da Princesa, em Charitas.

O livro relata como era o transporte para a Corte, feito por faluas:
“Saimos da Jurujuba (...) embarcando às duas da tarde, em grande falua (*) que, ainda com noite já feita navegava longe do porto do Rio e com algum perigo. Não foi, pois, sem satisfação que desembarcamos no cais Pharoux, sacudindo o sono em que vínhamos quase todos mergulhados”.

A foto abaixo mostra que as faluas ainda estavam presentes na cena niteroiense há um século atrás:

Faluas atracadas no Centro de Niterói. Foto da década de 1920.


Veja, a seguir, mais algumas considerações relevantes sobre a importância da náutica na vida de Niterói, seja no esporte, como na economia, na cultura, enfim, na vida do seus moradores.

NITERÓI CAPITAL DA VELA: náutica esportiva em Niterói

Niterói foi pioneira em diversos esportes, como no remo, na vela, no rúgbi, no futebol (ambos esportes no Rio Cricket, clube niteroiense que sediou a primeira partida oficial de futebol do estado do Rio de Janeiro, em 1901) etc. A cidade revelou grandes nomes que fizeram parte da história em diversas modalidades esportivas, dentre eles a atleta Aída dos Santos - com uma linda e inspiradora história de pioneirismo e superação pessoal, que conquistou o quarto lugar no Salto em Altura, nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 1964. Além de um recorde brasileiro que perdurou por 32 anos, deixou como legado para o Brasil e para Niterói uma outra atleta: sua filha Valeskinha, medalha de ouro no vôlei, nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, na seleção de Bernardinho. Além de Aída, temos dentre outros os jogadores de futebol Gérson (Canhotinha de Ouro), Leonardo (campeão da Copa do Mundo de 1994), além de Fernanda Keller, Armando Barcellos e muitos outros nomes.

Mas, é na vela que Niterói alcançou o seu maior destaque. Com uma dinastia de sucesso na família Schmidt Grael, iniciada pelos irmãos gêmeos Axel e Erik Schmidt, conhecidos como os Gêmeos do Mar, foram tricampeões mundiais da classe Snipe, os anos 1961, 1963 e 1965.

Depois deles, vieram os medalhistas olímpicos Torben Grael (5 medalhas: duas de ouro, uma de prata e duas de bronze), Lars Grael (2 medalhas de bronze), Marcelo Ferreira (3 medalhas: duas de ouro e uma de bronze), Martine Grael (1 medalha de ouro), Isabel Swan (1 medalha de bronze), Clínio de Freitas (1 medalha de bronze) - todos os atletas aqui citados competiram pelo Rio Yacht Club (Sailing). Além destes, também são medalhistas em Niterói, Ronald Senfft (1 medalha de prata) e Nelson Falcão (1 medalha de bronze). Estes últimos foram atletas do Iate Clube Brasileiro.

Além das medalhas olímpicas, muitos são os títulos mundiais conquistados por velejadores de Niterói. Veja alguns destes títulos pegando como exemplo a listagem das conquistas divulgadas pelo Rio Yacht Club (Sailing).

A cidade conta hoje com um dos maiores parques náuticos do país, com seis iate clubes, duas guarderias de windsurfe e kyte surfe (Camboinhas e Charitas), uma marina para moto aquáticas (jet-skis), o Projeto Grael, além das três escolas de vela e de oito clubes de canoa havaiana, esporte que Niterói vem se destacando no cenário nacional e que atrai cada vez mais praticantes na cidade.

"A cidade conta hoje com um dos maiores parques náuticos do país, com seis iate clubes, duas guarderias de windsurfe e kytesurfe (Camboinhas e Charitas), uma marina para moto aquáticas (jet-skis), o Projeto Grael, além das três escolas de vela e de oito clubes de canoa havaiana, esporte que Niterói vem se destacando no cenário nacional e que atrai cada vez mais praticantes na cidade".

Vejamos um pouco mais sobre a trajetória esportiva náutica de Niterói:

PIONEIRA DO REMO: O Remo está na origem do esporte no Brasil, inclusive na origem dos principais clubes de futebol brasileiros da atualidade, que muitos ainda trazem a designação de "clube de regatas", "clube náutico" e etc. A primeira competição esportiva de remo realizada na Baía de Guanabara, em 1846, foi entre duas canoas: "Lambe-Água" e "Cabocla". A disputa partiu de Niterói e chegou à extinta praia de Santa Luzia, no Centro do Rio de Janeiro. Naquela ocasião, o Brasil descobria o esporte moderno. Décadas depois, o remo começou a se estruturar institucionalmente em Niterói com a criação do Grupo de Regatas Gragoatá e do Clube de Regatas Icaraí, ambos fundados em 1895.

PRIMEIRO IATE CLUBE: O primeiro iate clube do Brasil foi o "Yacht Clube Brasileiro", fundado no Rio de Janeiro, onde foi instalada a sua primeira sede, na Praia das Saudades nº 24 – Botafogo. Posteriormente, foi transferido para Niterói, para o local onde situa-se a sua sede atual, na Estrada Fróes.

A INCRÍVEL HISTÓRIA DE SUCESSO DO "SAILING": O Rio Yacht Club foi fundado em 14 de abril de 1914, sob a denominação de Rio Sailing Club, por isso é conhecido até hoje como "Sailing". O clube foi fundado e instalado exatamente onde está sua sede até hoje, na Estrada Fróes.

Para estimular a prática da vela, o mister Hagen, um dos fundadores do clube, desenhou o "Hagen-Sharpie", posteriormente aperfeiçoado por Preben Schmidt. Esta foi a primeira classe monotipo brasileira. O Hagen-Sharpie forjou uma geração de atletas da vela no Rio Yacht Club, que conquistou três títulos mundiais na classe Snipe (Axel e Erik Schmidt) que, depois, inspirou as novas gerações com Torben e Lars Grael, com 7 medalhas olímpicas e a mais nova safra do Sailing, com destaque para as mulheres, com as medalhas de Martine Grael (ouro) e Isabel Swan (bronze). Considerado o mais tradicional e bem-sucedido iate clube do Brasil, com 8 medalhas de ouro, 1 de prata e três de bronze), se o Sailing fosse um país, estaria em 78° lugar no quadro de medalhas (este quadro não existe oficialmente) e na frente de países como Chile, Venezuela, Uruguai, Peru e Costa Rica.


"Considerado o mais tradicional e bem-sucedido iate clube do Brasil, com 8 medalhas de ouro, 1 de prata e três de bronze), se o Sailing fosse um país, estaria em 78° lugar no quadro de medalhas (este quadro não existe oficialmente) e na frente de países como Chile, Venezuela, Uruguai, Peru e Costa Rica".



PROJETO GRAEL: fundado em 1998, o Projeto Grael oferece oportunidade para estudantes da rede pública de educação para a iniciação à vela, para o aprendizado profissionalizante (fibra de vidro, mecânica Diesel e motor de popa, carpintaria, eletrônica, capotaria) e atividades ambientais com foco no problema do lixo flutuante na Baía de Guanabara. Completando 20 anos de atividades em 2018, o Projeto Grael já beneficiou mais de 17 mil participantes, formou atletas bem sucedidos na vela, como Samuel Gonçalves, campeão mundial da Classe Star como proeiro de Lars Grael, e muitos outros hoje integrados à comunidade náutica, disputando regatas por todo o país. O Projeto Grael foi reconhecido pela World Sailing (federação mundial da vela) como um modelo de iniciativa social em torno do esporte da vela e já conquistou inúmeros prêmios e reconhecimentos internacionais, incluindo organizações como UNICEF e UNESCO.

Cabe ressaltar que a experiência do Projeto Grael em ações de prevenção e coleta do lixo flutuante na Baía de Guanabara permitiu que a organização produzisse em 2015 o estudo PROGRAMA GUANABARA VIVA: Avaliação dos programas de prevenção (ecobarreiras) e retirada do lixo flutuante (ecobarcos) na Baía de Guanabara, visando os Jogos Olímpicos Rio 2016 e proposição do Programa Guanabara Viva, um novo plano de ação com ênfase no legado olímpico. O Programa Guanabara Viva subsidiou as ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro na gestão com sucesso do problema do lixo flutuante durante a Rio 2016.

NITERÓI NA RIO 2016: cerca de um ano antes dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Niterói começou a receber alguns dos melhores velejadores do mundo, que vieram se ambientar para as competições nas raias olímpicas na Baía de Guanabara, usufruindo da excelente logística e infraestrutura da cidade. Os clubes de Niterói receberam atletas de cerca de 32 países e alcançou grande visibilidade na imprensa local e internacional.

No período, a Prefeitura de Niterói, em conjunto com a Confederação Brasileira de Vela (CBVela), organizou três edições da Copa Brasil de Vela, que foram aproveitados pelos atletas como eventos preparatórios para as Olimpíadas. Na terceira edição da Copa Brasil de Vela, em dezembro de 2015, já com os atletas em clima olímpico, tivemos as últimas vagas na Equipe Olímpica de Vela do Brasil definidos na competição em Niterói.

Na Equipe Olímpica de Vela do Brasil, além da única medalha brasileira ter sido de Niterói, com o Ouro de Martine Grael e Kahena Kunze, na Classe 49erFX, e do diretor técnico da delegação ter sido o velejador niteroiense Torben Grael, a cidade foi a que mais contribuiu com atletas.
OUTROS MARCOS DA CULTURA E DA HISTÓRIA NÁUTICA DE NITERÓI

Nem só de esporte vive a tradição e a cultura náutica de Niterói. A maritimidade está no cotidiano da cidade e marca a história de Niterói, dos seus primórdios até o dia de hoje. Alguns marcos importantes são aqui lembrados:

ILHA DA BOA VIAGEM: no litoral de Niterói, na Baía de Guanabara, ergue-se um dos seus principais marcos paisagísticos e culturais: a Ilha da Boa Viagem. No alto de seus penhascos localiza-se a bela Igreja da Nossa Senhora da Boa Viagem, cuja construção concluiu-se em 1734. A capela conta com uma curiosa característica: a igreja está de costas para a cidade e de frente para a Boca da Barra, mirando o mar aberto. O motivo é que naquela igreja, o padre abençoava os marinheiros que se lançavam ao mar e lá, seus familiares rezavam aguardando o seu retorno. Na ilha também encontram-se as ruínas de duas baterias de canhões que faziam parte da estrutura militar de proteção da entrada da Baía de Guanabara.

MARINHA DO BRASIL: Niterói possui historicamente uma forte presença da Marinha do Brasil.
  • SEDE DA ESQUADRA: No Complexo Naval da Ilha do Mocanguê, localizam-se importantes instalações como a Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), que começou a ser instalada no início da década de 1970 e em 1986 foi reconhecida como Base Naval.
  • CISNE BRANCO: O Mocanguê também é a base do Navio a Vela Cisne Branco, barco escola e um orgulho da Marinha do Brasil.
  • SUBMARINOS: Desde 1941, Niterói também passou a sediar a Base Naval Almirante Castro e Silva, que abriga a Força de Submarinos.
  • HIDROGRAFIA: Outra importante instalação naval em Niterói é a Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), situada desde 1983, nas instalações de um antigo porto baleeiro, a Armação da Ponta D´Areia. Aqui são produzidas cartas náuticas de todo o litoral e águas interiores do país.
  • METEOROLOGIA: Também, situa-se na Ponta D´Areia o Centro de Meteorologia da Marinha, que apoia a navegação no país todo.

REVOLTA DA ARMADA: O protagonismo naval de Niterói teve altos e baixos: marinheiros já se voltaram contra a cidade e o povo já se rebelou contra os serviços de navegação que cruzavam a Baía de Guanabara. Em 1893, eclodia a Revolta da Armada, um dos mais violentos episódios da história de Niterói e da Marinha do Brasil, quando tripulações revoltosas em 16 embarcações da Marinha de Guerra e 14 navios civis confiscados de empresas brasileiras e estrangeiras abriram fogo contra guarnições do Exército aquarteladas em sete fortes de Niterói. Um acordo preservou a cidade do Rio de Janeiro, mas desprotegeu a cidade de Niterói, que foi bombardeada pelos revoltosos de setembro de 1893 até fevereiro do ano seguinte.

O Centro da cidade ficou arrasado e até a Ilha da Boa Viagem foi danificada. Muitas pessoas foram mortas ou ficaram feridas. Uma grande parte da população fugiu para o interior (zonas rurais: Barreto, Pendotiba, Região Oceânica, etc). A destruição da cidade forçou Niterói a perder provisoriamente a condição de capital do estado do Rio de Janeiro para Petrópolis. Niterói só recuperou a condição de capital em 1903. Outro marcante episódio conflitivo foi a Revolta das Barcas (assista vídeo histórico aqui), ocorreu em 1959. Insatisfeitos com a qualidade dos serviços prestados pela empresa da família Carreteiro, uma multidão se reuniu na Praça Arariboia, destruiu e incendiou a Estação das Barcas. O conflito durou 16 horas e terminou com cinco mortos e mais de uma centena de feridos. O serviço de barcas acabou estatizado após o episódio.
PRIMEIRO ESTALEIRO: Estaleiro Mauá foi fundado em 11 de agosto de 1846 por Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá. O estaleiro é considerado um marco do processo de industrialização do país. Construiu cerca de um terço dos navios de guerra utilizados no conflito com o Paraguai. Antes do Estaleiro Mauá existia apenas o Arsenal de Marinha, fundado em 1808, no Rio de Janeiro.  Outra iniciativa pioneira foi de parte da empresa Lloyd Brasileiro, que manteve o seu estaleiro de reparos na Ilha de Mocanguê, entre 1890 e 1972. 

PRIMEIRO DIQUE SECO DO BRASIL: Construído pela empresa Wilson and Sons, do fundador Edward Pellews Wilson, o dique seco foi inaugurado pelo Imperador D. Pedro II, em 1969, na Ilha do Mocanguê. A obra deu um grande impulso à tradição de Niterói na atividade de reparos navais.

POLO PESQUEIRO: Niterói tem uma reconhecida tradição também na atividade pesqueira, contando com duas Colônias de Pesca: uma com sede em Itaipu (Z-7) e outra com sede em Jurujuba (Z-8). Também associados à pesca, cabem destaque o Mercado de Peixe, uma atração turística e cultural, além de um ponto histórico de comércio, distribuição e gastronomia de peixe. Outro destaque é a Reserva Extrativista Estadual de Itaipu, a única existente no estado do Rio de Janeiro.

NÁUTICA NA CULTURA E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE NITERÓI

Como dissemos no início do texto, o projeto de lei do deputado Waldeck Carneiro tem o mérito de desmistificar a imagem elitista da vela e vem ao encontro do que a Prefeitura de Niterói está fazendo: reconhecer a vela como vocação e inclui-la nas políticas públicas da cidade. Em 2013, a Prefeitura desenvolveu um processo de consultas públicas que contou com a participação de cerca de 10 mil pessoas e produziu o "Plano Niterói Que Queremos - Plano Estratégico 2013-2033".

O Plano conta com sete Áreas de Resultados, sendo uma delas o Niterói Vibrante e Atraente. Dentro desta Área de Resultados, encontram-se seis Projetos Estratégicos Estruturadores, sendo que um deles é o NITERÓI CIDADE DA VELA.

Reconhece-se aí a Vela não apenas como um esporte, mas como instrumento de educação, de inclusão social e de geração de empregos, como a ação do Projeto Grael demonstra ser possível. Barcos podem ser indutores da economia. Estimativas internacionais consideram que cada barco gera 7,4 empregos, sendo 5 diretos e 2,4 indiretos, na construção, em serviços de manutenção logística e operação. Também há um enorme mercado para o turismo náutico, negligenciado no Brasil. Segundo o governo francês, cada barco com mais de 25 pés gera três empregos diretos no turismo náutico e gasta em manutenção e estadia por ano o equivalente a 8% do seu valor de compra.

Niterói quer se beneficiar deste potencial atraindo investimentos para a cidade. Para isso, valendo-se de um Protocolo de Cooperação assinado com a cidade americana de Annapolis, capital do estado de Maryland e considerada a Capital da Vela nos EUA, assinando em 2007, por intermediação da organização Companheiros das Américas, a atual administração municipal, do prefeito Rodrigo Neves, organizou uma missão comercial para atrair parcerias, que acontecerão em 2018.

Enquanto isso, o reconhecimento da importância da náutica ganha espaço na comunidade de Niterói. Agora no Carnaval de 2018, a Escola de Samba Bem Amado, da comunidade da Grota do Surucucu, fará uma homenagem em seu enredo à tradição náutica de Niterói e à família Schmidt Grael.

Bons ventos para Niterói!!!

Axel Grael
Secretário Executivo da Prefeitura de Niterói
Fundador e ex-presidente do Instituto Rumo Náutico (Projeto Grael)
Ex-comodoro do Rio Yacht Club (Sailing)
Irmão orgulhoso dos velejadores Torben e Lars Grael e tio de Martine Grael



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Projeto que tramita na Alerj quer reconhecer Niterói como 'Cidade Campeã da Vela'



Em movimento. O Projeto Grael oferece iniciação na prática de vela a jovens alunos da rede pública no contraturno escolar: atividades acontecem na Praia de Jurujuba e contam com participantes de 8 a 29 anos - Analice Paron/16-05-2016 / Agência O Globo


por Stéfano Salles

Iniciativa foi proposta no início do mês pelo deputado estadual Waldeck Carneiro (PT)


NITERÓI - As águas das praias de Niterói estimulam a produção dos metais mais preciosos do esporte. Isso fica claro na vela, responsável por nove medalhas obtidas por atletas identificados com a cidade, que representaram o Brasil em edições de Jogos Olímpicos: três ouros, uma prata e cinco bronzes. A primeira da saga foi obtida em Los Angeles-1984, por Torben Grael, segundo colocado na categoria soling; e a mais recente, dourada, conquistada por sua filha, a niteroiense Martine Grael, na categoria 49er FX, na Rio-2016. Essa coleção invejável de prêmios serviu como motivação para o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) apresentar, no início do mês, na Alerj, um projeto de lei que pretende dar a Niterói o título de Cidade Campeã da Vela.

Se as medalhas obtidas em barcos coletivos contassem individualmente, e não por embarcação, o número de conquistas passaria para 13. O deputado entende que o quantitativo é emblemático para mostrar como o esporte é representativo para a cidade. A proposta busca ainda fazer com que o governo do estado encontre mecanismos para valorizar e estimular a prática do esporte na cidade, por meio de programas de iniciação esportiva voltados para alunos das redes pública e privada.

— Os resultados obtidos por atletas niteroienses e pelos que treinam em Niterói são assombrosos, e isso precisa ser valorizado. Infelizmente, a prática da vela ainda está associada a um público de poder aquisitivo mais alto, porque é um esporte que embute custos elevados. O reconhecimento desse status pode criar condições mais propícias para a prática e reforçar essa identidade de Niterói. Procurei incluir esse dispositivo no projeto, para que ele não representasse apenas um título, sem impacto concreto — afirma.

A proposta não detalha como seria esse incentivo: por conta do respeito às atribuições de cada poder, a modelagem do projeto de iniciação esportiva dos jovens ficaria por conta do Poder Executivo.

A identificação de Niterói com os esportes de marinha é antiga. Fica na cidade o primeiro clube náutico do país, o Iate Clube Brasileiro, fundado em 1906. Atualmente, além deste, há outros cinco em atividade. Geralmente, é nesses espaços que os jovens de classe média dão seus primeiros passos no esporte. Desde 1998, o Projeto Grael oferece iniciação esportiva para alunos da rede privada, com cerca de 400 vagas abertas a cada semestre para jovens de 8 a 29 anos. Além da prática esportiva, o programa oferece cursos profissionalizantes aos inscritos com mais de 16 anos.

Fundador do projeto e atual secretário Executivo da prefeitura, Axel Grael explica que já passaram pela organização mais de 15 mil jovens, e celebra algumas das conquistas do esporte na cidade.

— Niterói tem um dos Jogos Escolares mais antigos do país. Há dois anos, uma parceria da prefeitura com o Projeto Grael permitiu que incluíssemos a vela no programa de competições, o que facilitou o contato com o esporte, uma vez que os barcos e a estrutura são muito caros. Foi um ponto importante para aproximar a juventude do esporte. Isso precisa avançar — afirma.

O projeto já tem embaixadores que demonstram seu sucesso. Campeão mundial da classe Star em 2017, como proeiro, ao lado de Lars Grael, Samuel Gonçalves teve o primeiro contato com o esporte por meio da iniciativa, quando era aluno de uma escola pública do Fonseca.

— A vela mudou minha vida por completo, e pode mudar a de outras pessoas. Não afetou só a mim: meu irmão hoje trabalha na Confederação Brasileira de Vela (CBVela), e minha mãe conseguiu um emprego por meio de pessoas que conhecemos no esporte, embora não seja no segmento esportivo. Mas o mais importante é que todos possam, além de se ocupar com o esporte, aprender uma profissão, porque a vida de atleta de alto rendimento não tem como absorver todo mundo — explica.

Além do rendimento esportivo, a medida pretende contemplar o setor econômico. Niterói é cidade-irmã de Annapolis, capital do estado americano de Maryland, considerada a cidade da vela nos EUA. Na prefeitura niteroiense, Axel busca aproximar o segmento das duas cidades, visando a trazer para o município indústrias do setor náutico e empresas prestadoras de serviço.

Fonte: O Globo Niterói













sábado, 10 de fevereiro de 2018

Prefeitura enviará três projetos de lei à Câmara na volta do recesso parlamentar





09/02/2018 – A Prefeitura de Niterói enviará à Câmara de Vereadores no próximo dia 15, na volta dos trabalhos legislativos, três projetos de lei relativos à área de tributos. Para fomentar a cultura, o turismo e a economia, será encaminhado o projeto de redução de 5% para 2% da alíquota do Imposto de Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os setores de produção cinematográfica e audiovisual. Um outro projeto de lei beneficiará diretamente os artesãos do Campo de São Bento, com a isenção de taxa, e o terceiro prevê um novo Processo Administrativo Tributário (PAT) do município.

Com a medida, o município incentivará o desenvolvimento de ações de produção, distribuição e exibição ligadas ao setor, propiciando, inclusive, sessões de exibição gratuitas de filmes e produções audiovisuais para os niteroienses e turistas.

"Para fomentar a cultura, o turismo e a economia, será encaminhado o projeto de redução de 5% para 2% da alíquota do Imposto de Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os setores de produção cinematográfica e audiovisual. Um outro projeto de lei beneficiará diretamente os artesãos do Campo de São Bento, com a isenção de taxa, e o terceiro prevê um novo Processo Administrativo Tributário (PAT) do município".

A prefeitura quer aumentar a competitividade da cidade como destino de filmagem de produções nacionais e internacionais, potencializando o impacto econômico proveniente da atividade audiovisual, a valorização dos bairros da cidade e o incremento do turismo.

“A redução da alíquota do ISS faz parte de uma política estruturante, que vai tornar Niterói ainda mais competitiva, atraindo produtoras de filmes e empresas para o município, contribuindo com desenvolvimento do setor audiovisual, gerando emprego e renda na cidade”, afirma o secretário de Cultura, Marcos Gomes.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, esse tipo de incentivo irá projetar Niterói tanto no cenário nacional como internacional.

“São iniciativas que permitem que a vocação turística do município também seja explorada. Abre portas para e economia porque mesmo que as equipes não sejam da cidade, hotéis e restaurantes serão ocupados e equipamentos alugados, gerando empregos diretos e indiretos, movimentando uma economia alternativa e trazendo projeção para a cidade e arrecadação”, disse Paulino.

O secretário fez um paralelo de quando foi lançado o filme Rio, que mostrou diversos cenários da cidade. “O filme percorreu diversos países, vendendo a capital carioca através das imagens. O mesmo pode acontecer com Niterói”, concluiu.

Artesãos do Campo de São Bento

Outro projeto de lei que será encaminhado à Câmara dos Vereadores na volta do recesso parlamentar vai beneficiar os artesãos da feira do Campo de São Bento. Com a nova lei, eles serão isentos do pagamento da Taxa de Autorização para Exercício de Atividades Econômicas em Caráter Eventual ou Ambulante (Tace), uma reinvindicação antiga desse segmento. De acordo com o projeto, os artesãos só pagarão a Taxa de Autorização para Ocupação de Solo nos Logradouros Públicos (Taos).

A Prefeitura de Niterói atendeu pedido feito pela Associação de Artes e Artesanato de Niterói (Asart), que representa os artesãos do Campo de São Bento. Representantes da entidade enviaram carta ao prefeito Rodrigo Neves solicitando a isenção do pagamento da Tace, por entender que a cobrança é indevida porque a feira não é uma atividade com caráter eventual e ambulante, como descreve o Código Tributário Municipal.

“A prefeitura atenderá nossa reivindicação com o projeto de lei. A feira do Campo de São Bento não é eventual nem ambulante. Os artesãos trabalham duas vezes por semana, por isso entendemos que a única anuidade que o segmento deve pagar é a Taos, que funciona como nosso alvará de trabalho. Além da isenção da Tace, não precisamos pagar os valores retroativos referentes aos anos de 2015 a 2017”, explica Rosane Costa, presidente da Asart.

A taxa de uso do solo atualmente é de R$ 75,50 por metro quadrado da barraca.

Mudança no Processo Administrativo Tributário

O novo texto do Processo Administrativo Tributário (PAT), mais detalhado, vai normatizar todo o processo de fiscalização, lançamento do crédito tributário, fase litigiosa da cobrança, prazos, isenções e imunidades tributárias, entre outros, o que contribuirá para maior previsibilidade dos procedimentos e prazos e uma maior segurança jurídica nas relações tributárias entre o Município e contribuintes.

“Esse projeto vem para dar mais transparência e celeridade a todos os processos e procedimentos da Fazenda Municipal, com uma organização formal mais clara e sistemática, que facilita a compreensão do texto legal tanto por parte do contribuinte, ao fazer valer seus direitos, quanto do servidor público no momento de cumprimento de aplicação das normas”, explica o secretário municipal de Fazenda, Pablo Villarim, acrescentando que atualmente, o texto que disciplina a matéria é um decreto.



Fonte: Prefeitura da Niterói









sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Abandono de animais em Niterói entra na mira da Polícia Civil



Além da investigação, também foi realizada uma ação de conscientização. Foto: Marcelo Feitosa


Vinicius Rodrigues

Mais de 10 animais foram deixados no Campo de São Bento em duas semanas

A Coordenadoria de Proteção Animal (Ceda) de Niterói e a Polícia Civil estão investigando os abandonos de animais no Campo de São Bento, em Icaraí e em outros parques de Niterói. A prática é proibida por lei e a iniciativa se deu após um aumento de animais encontrados nesses locais nas últimas duas semanas. Nesta quinta-feira (8), o coordenador da Ceda, Daniel Marques, e dois agentes da 77ª DP (Icaraí) recolheram imagens das câmeras de segurança do Campo de São Bento para tentar identificar os responsáveis pelos animais.

Segundo a Lei 3153/2015, que versa sobre a proteção e bem-estar de animais domésticos em Niterói, a multa para quem abandonar os bichanos em logradouro público varia de R$ 500 a R$ 3,3 mil.

“Nas últimas duas semanas, aqui no Campo de São Bento, foram deixados seis gatinhos em uma caixa, além de um cachorro preso e um outros gatos soltos. Devemos lembrar que é crime abandonar animal e em Niterói existe uma multa para isso. Hoje nós recolhemos imagens das câmeras de segurança do Campo de São Bento e espalhamos cartazes em todas as entradas alertando para o crime”, disse Daniel Marques.

O diretor do Campo de São Bento, Wendel Eletherio, contou que as imagens das 13 câmeras de segurança são integradas ao Cisp, o que facilitará a identificação dos responsáveis pelos animais.

“Acreditamos que as pessoas abandonam os bichos por volta de 6h, quando abrimos aqui e quando fechamos, já que são horários de pouco movimento”, relatou.

Fonte: O Fluminense









Em vitória histórica de quilombolas, STF declara constitucional decreto de titulações





Por 10 votos a 1, tribunal chancela Decreto 4.887. Decisão é derrota para governo Temer e ruralistas

Os quilombolas de todo o Brasil tiveram, hoje (8/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vitória histórica em defesa de seu direito à terra. Por sua vez, o governo de Michel Temer, a bancada ruralista, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sofreram uma derrota igualmente importante.

Por 10 votos a 1, os ministros declararam constitucional o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a oficialização dos quilombos. Em 2012, o ministro César Peluzo acatou integralmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.239 contra a norma, proposta pelo DEM,em 2003. Peluso foi o relator do caso e já se aposentou. Gilmar Mendes e Dias Toffoli consideraram o decreto constitucional, mas acolheram parte dos argumentos do partido. Assim como Peluso, eles defenderam a aplicação do “marco temporal” às titulações. Segundo a tese ruralista, só deveriam ter direito ao seu território as comunidades que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Afinal, os três foram voto vencido: sete ministros manifestaram-se contra o “marco temporal” e o ministro Marco Aurélio não se pronunciou sobre o assunto.

Nesta semana, o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), chegou a admitir que a ação é um "equívoco do passado" (leia aqui).

Também foram chancelados pela maioria dos ministros o critério da autoatribuição - segundo o qual é a própria comunidade que diz quem são seus integrantes e onde está localizada – e a noção de que seu território deve ser suficiente para sua reprodução física, cultural e social.

"Este é um primeiro passo no reconhecimento da dívida que o Estado brasileiro tem com os quilombolas, assim como também tem com os indígenas", ressaltou, emocionado, ao final do julgamento, Denildo Rodrigues, o Biko, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Ele cobrou que o governo não apenas avance nas titulações, mas que também leve políticas públicas de saúde, educação, segurança e agricultura aos quilombos.

A regularização dos quilombos já estava em marcha lenta no governo de Dilma Rousseff e a situação continuou na administração Temer, cuja principal base de apoio é a bancada ruralista (saiba mais). Os ruralistas pressionam pela paralisação definitiva das titulações. Em abril de 2017, a BBC Brasil divulgou que a Casa Civil teria determinado a suspensão dos processos até que o STF terminasse o julgamento (saiba mais).

Hoje, a retomada do caso teve momentos emocionantes. Mendes e o ministro Luiz Roberto Barroso voltaram a trocar farpas, como tem ocorrido nos últimos meses em assuntos diversos. Barroso insistiu que o direito quilombola à terra previsto na Constituição pode ser regulamentado por meio de um decreto, enquanto Mendes discordou, defendendo a posição do DEM. A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, precisou intervir e finalizar a discussão.

Em pelo menos duas oportunidades, em aparte aos colegas, Toffoli tentou convencer o plenário de que sua posição não prejudicaria os quilombolas. Afinal, não teve sucesso. A ministra Rosa Weber disse que irá retirar a citação ao “marco temporal” de seu voto. Como foi ela que abriu a divergência com o relator, em 2015, e seu voto foi acompanhado pela maioria dos ministros, isso sacramentou a decisão de rejeitar tese.

Decisão

“Não existe hoje nenhum motivo, razão ou circunstância para a política de titulação de quilombos estar ou continuar paralisada. O que se espera agora que é que a administração pública dê continuidade e conclua os processos”, comenta Juliana de Paula Batista, advogada do ISA. “Hoje, tivemos uma grande demonstração da mudança do posicionamento do STF. Temos uma configuração diferente daquela na qual foi julgado o caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR), de 2009, quando apareceu a tese do ‘marco temporal’”, analisa.

Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes disse que o governo poderia publicar um novo decreto para regulamentar o assunto, se o STF chancelasse a norma atual. Ele usou como exemplos conflitos entre quilombolas e as Forças Armadas para defender sua afirmação.

“Se viesse um decreto em outros termos, diferentes do que o Supremo decidiu, certamente o tribunal diria que esse decreto é inconstitucional. Não acredito que o governo fará uma aposta confrontando o Supremo, que fez seu exercício legítimo de afirmar a constitucionalidade de uma norma”, avalia a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

O voto considerado mais progressista veio do ministro Edson Fachin, o primeiro a falar hoje. Ele disse que, como um direito fundamental, o direito quilombola à terra deve ter a máxima eficácia da Constituição. “Se, já em relação à questão indígena, o ‘marco temporal’ enseja questionamentos de complexa solução, até mesmo em virtude da positivação do direito em diversas leis e constituições anteriores à Constituição vigente, em relação ao reconhecimento do direito à propriedade das terras tradicionais quilombolas a questão se revela com contornos ainda mais sensíveis”, afirmou.

Fachin e outros ministros repetiram que o “marco temporal” desconsidera o histórico de violências sofrido pelos quilombolas e que muitas comunidades não têm ou tiveram condições de entrar com ações judiciais em defesa de suas terras, de provar que foram expulsas ou que enfrentaram conflitos por causa delas, como determina a versão da tese defendida pelos ruralistas.

Ricardo Lewandowski foi duro, chegando a classificar de “prova diabólica” a exigência prevista no “marco temporal”. “[O autor da ADI] não logrou demonstrar ainda que minimamente as supostas violações constitucionais do decreto. O autor está revelando mero inconformismo com os critérios adotados pelo decreto. Não se conforma com esses critérios e quer impor à corte e à sociedade os próprios critérios”, criticou.

O decano da corte, Celso de Melo, lembrou do papel do STF de proteger as minorias contra as maiorias na democracia e reforçou o status constitucional da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Brasil e reconhece internacionalmente os direitos indígenas e quilombolas à terra.

“Os remanescentes das comunidades quilombolas, sem garantia da permanência em suas terras, expõem-se ao risco gravíssimo da desestruturação cultural, da perda de sua identidade étnica, da dissolução de seus vínculos históricos, sociais e antropológicos e da erosão mesma de sua própria consciência e percepção como integrantes de um povo”, afirmou.

Oswaldo Braga de Souza
ISA

Fonte: Instituto Socioambiental














O Globo: "Manobra de Paulo Wanderley tira Lars Grael de corrida para ser vice do COB"



Não foi desta vez. Fora da briga na atual gestão, Lars Grael pode se candidatar à presidência do COB em 2020 - Gustavo Azeredo / Gustavo Azeredo/Arquivo


por Carol Knoploch

Velejador estava sendo convencido pela comunidade esportiva a se candidatar

Uma manobra do presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley, fez com que o velejador Lars Grael, duas vezes medalhista olímpico de bronze, nos Jogos Olímpicos de Seul (1988) e de Atlanta (1996), e forte candidato a ocupar a vice-presidência da entidade, declinasse da candidatura. O prazo para as inscrições tanto para este cargo quanto para as cadeiras nos Conselhos Administrativo e de Ética se encerrou nesta quinta-feira. E Lars, hoje presidente da Comissão Nacional de Atletas, membro do Conselho Nacional dos Esportes (CNE) e superintendente Técnico da Confederação Brasileira de Clubes, não está no páreo.

O FIM EM UM TELEFONEMA

Querido e respeitado na comunidade do esporte, o velejador ainda estava sendo convencido por atletas, ex-atletas, associações e outros agentes do esporte a entrar no pleito, que será em 23 de março. Até um almoço foi organizado, há cerca de 20 dias, pela comunidade esportiva, com o objetivo de persuadi-lo. Mas um telefonema de Wanderley estragou a festa.

— Não lembro exatamente as palavras que usei. Falei como amigo e dei minha posição de que, neste momento, acho justo que o vice seja alguém do colégio eleitoral — admitiu Wanderley. — Em absoluto pedi, com essas palavras, que desistisse.

Depois do episódio, Lars desistiu do processo. Comenta-se, porém, que o velejador recuou num primeiro momento de olho no futuro, nas eleições para a presidência, em 2020.

— Eu não me candidatei porque julguei que não era o momento. O COB ainda atravessa uma fase de transição e fico feliz em saber que há três candidatos qualificados na disputa — respondeu Lars ao GLOBO.

Agora, ao menos três concorrerão ao cargo: o coronel reformado Marco La Porta, atual presidente da Confederação Brasileira de Triathlon, o acadêmico José Medalha, ex-técnico de basquete, profissional de Educação Física com mestrado (Treinamento Esportivo) e doutorado (Administração Esportiva) pela Universidade do Indiana (EUA), e Marcel, ex-integrante da seleção brasileira de basquete por 20 anos (tem quatro Olimpíadas no currículo) e que foi diretor do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, em São Paulo.

Mas, a lista pode ser maior. Isso porque o COB não confirmou quais candidaturas foram inscritas (era preciso apoio de três membros da Assembleia Geral). Explicou, porém, que vai divulgar a informação após checagem de uma empresa de auditoria externa, que irá confirmar se os nomes estão em conformidade com regras do novo estatuto, incluindo ter currículo compatível e ser “ficha limpa”.

Inicialmente, o candidato do colégio eleitoral era Ricardo Machado, da Esgrima. Mas a Associação Brasileira de Esgrimistas (ABE) fez pressão e revelou problemas em sua gestão na aplicação da verba pública, proveniente da Lei Agnelo Piva, apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). Depois disso, ele se retirou do processo.

Assim, La Porta, que havia pensado em concorrer a uma cadeira do Conselho Administrativo, foi lançado a vice.

— Acho que posso contribuir muito mais na vice-presidência. Tenho bom trânsito nas Forças Armadas e em Brasília, no Ministério do Esporte. Quero fazer parte desse processo de mudança — disse o coronel, que já é tratado, pelos dirigentes, como "o escolhido".

Esses três candidatos já estão confirmados para participar de um debate, promovido pela Sou do Esporte, associação sem fins lucrativos que atua como rede de relacionamento entre atletas, entidades esportivas, poder público e o setor privado, no próximo dia 28, em São Paulo. Essa será a primeira vez na história do COB que haverá este tipo de iniciativa.

— Não dá mais para vivermos com indicações para esses cargos. É preciso conhecer os candidatos e debater o futuro do esporte. Esse é um movimento sem volta — opina Fabiana Bentes, CEO do Sou do Esporte, que se disse satisfeita com as candidaturas apresentadas.

Fonte: O Globo



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Nota do Lars sobre esta matéria:


Sobre esta matéria publicada no Jornal "O Globo" de hoje, cumpre-me confirmar a declaração publicada à seguir:

"— Eu não me candidatei porque julguei que não era o momento. O COB ainda atravessa uma fase de transição e fico feliz em saber que há três candidatos qualificados na disputa — respondeu Lars ao GLOBO."


O Presidente do COB Paulo Wanderley possui experiência bem sucedida na Confederação Brasileira de Judô, e é merecedor de um voto de confiança de toda comunidade esportiva.

As atitudes tomadas deste sua assunção ao cargo, demonstram uma intensa vontade de recuperar a credibilidade desta entidade centenária e principal do esporte olímpico brasileiro.

O COB tomou medidas de alterações estatutárias que o colocaram na vanguarda do processo de governança, inclusive garantindo a representação dos atletas em sua assembleia.

Paulo Wanderley possui um contato direto comigo, e não interpreto que sua mensagem tenha sido uma "manobra" para me tirar de uma possível candidatura de Vice. Ele possui liberdade para conversar aberta e francamente comigo.

3 candidatos ao cargo de Vice-Presidente do COB se inscreveram. Todos respeitáveis à saber:

- O Presidente da CBTri que é da geração nova de dirigentes Coronel Marco La Porta tende a contar com o apoio das confederações que são majoritárias no colégio eleitoral do COB.

- Marcel do Basquete (atleta campeão Panamericano; Médico e membro do TJD de Antidopagem) traz a simpatia e apoio dos atletas como da ONG "Atletas pelo Brasil", e, da Comissão Nacional de Atletas - CNA. Estes devem impactar o voto dos 12 representantes dos atletas na assembleia do COB.

- O Professor Doutor e Treinador José Medalha possui apoio do Basquetebol, e de parte expressiva da comunidade da Educação Física e do desporto paulista.

É um processo democrático e saudável. Comprova o amadurecimento do sistema de governança do esporte brasileiro. Até mesmo debate entre os 3 candidatos a Vice-Presidente do COB, deverá acontecer em São Paulo no dia 28/02 promovido pela Sou do Esporte. Fato absolutamente inédito!

Do ponto de vista do poder que comandará o COB sob a presidência do Paulo Wanderley, a disputa maior nas eleições de 23 de Março se dará às vagas ao recém criado Conselho de Administração. Este conselho terá um poder decisório enorme dentro da nova realidade de governança do COB:



- Atletas - O presidente e vice da Comissão de Atletas (o judoca Thiago Camilo e a Pentatleta Moderna Yane Marques) do COB, terão acesso automático.
- Confederações - Outras vagas serão escolhidas entre os presidentes das confederações, como por exemplo, um dos candidatos, é o Presidente da Confederação Brasileira de Vela, Marco Aurélio Sá Ribeiro que recentemente inovou ao alterar o estatuto da CBVela para que todos atletas federados tenham acesso ao voto.
- Independentes - Nas 2 vagas deste C.A. para candidatos "independentes", concorrem dentre outros, candidatos representantes dos clubes como Sergio Rodrigues indicado pelo Minas Tênis Clube e Carlos Osso indicado pelo Esporte Clube Pinheiros, dois clubes gigantes e integrantes do Comitê Brasileiro de Clubes.

Haverá ainda eleição para a Comissão de Ética do COB, aonde vários nomes de peso buscam contribuir com o COB como:

- Alberto Murray, advogado e experiente no olimpismo (neto do ex-presidente do COB Major Sylvio de Magalhães Padilha);
- Mariana Brochado, atleta de natação e representante do Clube de Regatas Flamengo;
- Alexandre Perrone, indicado pelo Esporte Clube Pinheiros;
- Arnaldo de Oliveira, medalhista olímpico de Atletismo;
- Sami Arap, ex-presidente da Confederação Brasileira de Rugby e modernista na governança esportiva;
- Humberto Panzetti, que é ex-atleta de Luta de Braço, Secretário de Esportes de Indaiatuba/SP e membro do Conselho Nacional do Esporte.

O fato de muitos se voluntariarem a atuar na gestão do COB, mostra um processo de oxigenação e modernização do centenário Comitê Olímpico do Brasil.

O momento é de debate, renovação e união através do esporte.

Lars Schmidt Grael
Velejador