domingo, 28 de agosto de 2011

Unidades de conservação de Niterói estão abandonadas. Leia a minha opinião: "Caveira de burro"

Obra inacabada da sede da Guarda Ambiental Municipal, no Moro da Viração. Foto Bia Guedes, O Globo Niterói.

Apesar de a prefeitura ser obrigada a investir pelo menos R$ 854,5 mil em preservação ambiental este ano, as 16 unidades de conservação ambiental (UCs) amargam o abandono. Este total é parte do montante destinado à cidade oriundo de royalties do petróleo, contrapartida ambiental mais conhecida como ICMS Ecológico ou Verde. Pelas estimativas da Secretaria Estadual de Ambiente (SEA), Niterói deve arrecadar, este ano, cerca de R$ 2,6 milhões desta fonte, e os R$ 854,5 mil são obrigatoriamente destinados à manutenção de UCs. Mas as áreas estão desprotegidas.

Para a presidente da Associação de Amigos da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro (AmaDarcy), Ana Lemos, também membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, os recursos ambientais precisam de aplicação mais adequada. A fiscalização das reservas naturais também está precária, segundo ela.

A fiscalização das áreas para impedir as ocupações irregulares, ação fundamental no trabalho de gestão ambiental, também deixa a desejar. Este problema esbarra na falta de policiamento. A Guarda Municipal Ambiental não dispõe de efetivo suficiente para suprir a demanda, como admite o secretário de Segurança Pública de Niterói, Wolney Trindade. Ele informa que o efetivo, de 52 homens, está longe do ideal. Para fiscalizar todas as áreas de reserva do município, acrescenta, seria necessário, no mínimo, o dobro. Para isso, a secretaria aguarda lançamento de processo seletivo já aprovado.

A prefeitura não detalhou as ações que estão sendo realizadas para evitar as ocupações irregulares e nem o que pretende fazer para melhorar os acessos às UCs. Quanto ao concurso para contratação de guardas municipais, informou que a análise jurídica está concluída e será encaminhada para a Secretaria municipal de Administração.
 
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OPINIÃO DE AXEL GRAEL (leia abaixo):
 
Caveira de burro
 
Entra governo, sai governo e a área ambiental de Niterói não deslancha. O setor ambiental da administração municipal continua muito aquém das necessidades de Niterói, da massa crítica a favor do tema ambiental no eleitorado e da tradição ambientalista da cidade. A matéria publicada hoje no Globo Niterói (veja acima) espelha a falta de capacidade gerencial da Secretaria de Meio Ambiente que não aplica sequer o orçamento que estaria disponível para as unidades de conservação municipais.
 
Talvez seja possível entender a falta de aplicação dos recursos nos parques se perguntarmos: "que parques?"
 
Os avanços que vemos em conservação em Niterói devem-se exclusivamente à ação do governo estadual através da administração do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), que vem se estruturando e assumiu a gestão também das terras públicas no entorno da Lagoa de Itaipu. Deve-se lembrar que esta expansão das atribuições do PESET teve uma forte resistência do setor imobiliário da cidade e da própria Prefeitura. Pasmem!!!
 
A perda daquela área para especuladores imobiliários só foi revertida pela ação decidida da equipe da Secretaria Estadual do Ambiente, sob o comando de Carlos Minc, que uniu forças a setores ambientalistas de cidade.
 
A mais importante unidade de conservação municipal é o Parque Municipal Darci Ribeiro, uma jóia implantada no coração da cidade, mas que existe apenas no papel. Estudos realizados pela própria Prefeitura e apresentados a uma comissão instituída pelo ex-prefeito Godofredo Pinto para debater a implantação (da qual eu fiz parte), comprovou que a maior parte das terras do Parque são públicas e que nada impede que a secretaria de meio ambiente assuma a sua gestão imediata.
 
A referida comissão cumpriu a sua missão e apresentou ao prefeito uma proposição para a implantação efetiva do parque, sugerindo formas de solução para alguns conflitos localizados e até a ampliação da área protegida, mas o seu resultado foi simplesmente ignorado. Para que então foi criada a tal comissão?
 
Assim como fizeram alcaides do passado, o prefeito Jorge Roberto Silveira prometeu na última campanha implantar o Parque Darci Ribeiro, cuja criação o candidato dizia com orgulho que havia sido uma iniciativa sua em gestão passada. O que falta então? A matéria de O Globo Niterói afirma que algum dinheiro destinado para isso existe. Por que então não se avança? Que forças poderosas são capazes de obstacular a ação governamental e abrir brechas para as invasões e a deterioração deste patrimônio?
 
Niterói não possui sequer um parque natural, uma trilha, uma política de ecoturismo minimamente implantado. Por que se impõe que a população de Niterói seja privada de interagir prazerosamente, com o conforto de uma infraestrutura adequada e em segurança com as áreas verdes que são indiscutivelmente um patrimônio público da cidade?
 
Ainda há tempo para a atual administração desenterrar esta "caveira de burro" (espero que seja só isso) que parece manter estagnada no atoleiro a política ambiental municipal e para que se construa um legado estruturante que permita pelo menos que se ande em frente. Que haja mais cobrança cidadã, que a administração pública corresponda e enfim proteja as áreas naturais de Niterói.
 
Parque Darci Ribeiro já!!!!!!!!!

4 comentários:

  1. Possivelmente espera este JRS, que algum projeto de lei seja aprovado de modo a desafetar parte do parque para fazer condomínios. Olho nele!
    Pedro Gumarães

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  2. Meu caro, quem dera algo além de especulação imobiliária deslanchasse nessa cidade...
    José Palhares de Macedo

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  3. Niterói não tem mais jeito!
    As praças do Ingá e em frente do Cinema Icaraí estão praticamente 'peladas', mas a vista panorâmica dos edifícios do entorno sobre a Baía de Guanabara, melhorou significativamente. E não me venham dizer que a substituição das árvores por palmeiras foi culpa dos cupins.
    Será que alguma Secretaria Municipal tem o mapeamento de todos os córregos cobertos da cidade?
    A praia do Barreto sumiu. Qual foi a negociata?
    A praia do Saco de São Francisco teve uma parte aterrada e ocupada pelo Praia Clube São Francisco. Será que também houve negociata?
    Alguém ouviu falar da revitalização do Canal de São Lourenço? Mas dos Canais do Cunha e do Fundão estão na midia, assim como os milhões disponíveis para tal.
    Quem passar pela Alameda São Boaventura no tórrido verão vai sentir mais calor que dantes. Por que será?
    A parte superior do Morro do Morcego está praticamente 'pelada'. O que aconteceu?
    O Centro Cultural Abrigo dos Bondes convive com lojas ...
    Alguns hão de dizer que foi/é o preço do progresso. Todavia eu prefiro a minha Niterói do passado, com bondes, barcas da Cantareira, trampolim de Icaraí, Leiteria Brasil, Confeitarias Esportiva e Imbuy, Cinemas (Odeon de Niterói, Central, Mandaro, São Bento, Icaraí, etc.), Hotel Imperial, Gafieira Mimoso Manacá, Padaria Pão Quente ... Nossa que saudade! Que triste sina da cidade onde nasci! Vou ficando por aqui.
    Sergio da Costa Velho

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  4. Se existe culpa,ela é ancestral.A falta de princípios de educação ambiental,vem no bojo da ignorância aliados a GANÂNCIA e EGOÍSMO.
    Se as crianças,não tiverem exemplos dos mais velhos,vai ficar IMPOSSÍVEL.

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