quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Belo fenômeno no qual as copas das árvores evitam se tocar



COMENTÁRIO: não encontrei uma discussão mais acadêmica ou publicações científicas sobre o tema. Apenas citações em alguns sites de curiosidades, aliás, muitos com o mesmo texto e as mesmas fotos.

De qualquer forma, por sua beleza e por me parecer factível, o assunto chamou a minha atenção, como engenheiro florestal e tomo a liberdade de compartilhar.

Axel Grael



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Belo fenômeno no qual as copas das árvores evitam se tocar




A “copa tímida” (ou, em inglês, “crown shyness”) é um fenômeno que ocorre naturalmente em algumas espécies arbóreas, no qual as coroas de árvores vizinhas de altura similar não se tocam, mas ficam separadas por uma lacuna.

O efeito visual é impressionante, uma vez que cria bordas claramente definidas, semelhantes a rachaduras ou rios no céu, quando vistas de baixo.



A principal hipótese

Embora o fenômeno tenha sido observado pela primeira vez na década de 1920, os cientistas ainda não conseguiram chegar a um consenso sobre o que o causa.

Uma teoria sugere que esse espaço vazio pode ser causado por quebras de galhos e ramos em colisões violentas que ocorrem durante tempestades e ventos fortes. Experiências mostraram que, se as árvores com copa tímida forem artificialmente impedidas de balançar e colidir ao vento, elas gradualmente preenchem os espaços vazios no dossel.

Os pesquisadores também descobriram que o fenômeno não ocorre quando as árvores são jovens e curtas, mas sim se desenvolve mais tarde, uma vez que alcançam uma certa altura e são capazes de influenciar o vento.

As árvores com troncos finos têm copas relativamente pequenas por causa de sua menor capacidade de resistir à deflexão no vento. Portanto, balançam amplamente no vento e são mais propensas a colidir com as vizinhas.




Dúvidas

Um estudioso da Malásia que analisou a Dryobalanops aromatica, no entanto, não encontrou evidências de colisão de galhos devido ao contato. Ele sugeriu que as pontas crescentes dessas árvores eram sensíveis aos níveis de luz, e paravam de crescer quando se aproximavam de folhagem adjacente.

Talvez a “copa tímida” seja uma espécie de medida preventiva contra o sombreamento (otimizando a exposição à luz para a fotossíntese).

Alguns ainda sugerem que as árvores apresentam esse fenômeno como proteção, para evitar a propagação de larvas de insetos que destroem folhas.

Um dos poucos lugares onde o fenômeno pode ser observado é o Instituto de Pesquisa Florestal da Malásia, em Kuala Lumpur. Algumas das fotos que acompanham este artigo foram tiradas lá. A imagem do topo foi feita por Dag Peak na Plaza San Martins, em Buenos Aires, na Argentina.







Fonte: Hypescience









NITERÓI MAIS VERDE: Parque das Águas fica pronto em setembro










Segundo Rodrigo Neves, o projeto tem o objetivo de transformar o espaço numa nova área de convivência. Foto: Alexandre Vieira / Prefeitura de Niterói




15/08/2017 – Uma das principais áreas de lazer em revitalização em Niterói, o Parque das Águas, no centro da cidade, entrou em fase final de acabamento e deverá ser entregue até o fim do próximo mês.

Nesta terça-feira, 15/8, o prefeito Rodrigo Neves vistoriou o local e conversou com técnicos e operários. Ao final da visita, que durou cerca de uma hora, Neves fez uma avaliação do local e de sua importância para a região:

“Essa é uma área do centro da cidade sem uso público, causado pela dificuldade de acesso. No entanto, esse projeto do Parque das Águas, com um programa de educação ambiental, cultura e lazer, tem o objetivo de incentivar a preservação dos recursos hídricos e naturais para as atuais e futuras gerações. Esse local é extraordinário e faz parte do Patrimônio Histórico de Niterói, pois é o primeiro grande reservatório de água construído na cidade, no fim do século XIX.”

O prefeito explica que o projeto tem o objetivo de transformar o espaço numa nova área de convivência para as famílias niteroienses.

“O Parque das Águas é um local muito especial que muitos niteroienses não conhecem. O projeto que está sendo executado integra o conjunto de ações com foco na sustentabilidade ambiental que temos desenvolvido ao longo dos últimos três anos. Nesse período, fizemos o plantio de milhares de árvores, protegemos áreas verdes com o Parnit, incentivamos o uso da bicicleta.

Tenho certeza que, assim como o Skatepark de São Franscico, o Horto de Itaipu e o novo Horto do Fonseca, esse novo parque, mais acessível e mais organizado, e com estrutura adequada para receber visitantes será um novo espaço, de encontro e convivência”, explica o prefeito.

Rodrigo Neves afirmou, ainda, que o cronograma da obra segue dentro do programado e que a inauguração do Parque das Águas deverá ocorrer no próximo mês.

O Parque das Águas

O parque ocupa uma área de 32 mil metros quadrados do Morro da Detenção, tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), e abriga uma das últimas áreas verdes numa das regiões mais densas da cidade. No local foi construído, no século XIX, um sistema para o abastecimento de água para a cidade e que, ainda hoje, distribui água para alguns bairros.

A Prefeitura de Niterói incluiu o parque entre as prioridades para os investimentos do Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS), com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento é de R$ 7,8 milhões.

As intervenções em andamento incluem a construção de um elevador de acesso para a população em geral, com atenção para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, criação de um espaço de lazer e de convívio e reforma de um auditório. O parque também será um local de treinamento para a Defesa Civil e os voluntários dos Núcleos de Defesa Civil nas Comunidades (Nudecs).

Também estão previstas a recuperação da área verde, restauração dos jardins, caminhos, trilhas e melhoria da drenagem; além do planejamento do programa de educação ambiental, que terá como tema a água. Dentre os objetivos da revitalização, destaca-se ainda a realização de eventos culturais, como shows.

Fonte: Prefeitura de Niterói



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Grupo atua em áreas verdes consideradas críticas e com ameaça de ocupação. Foto: Divulgação.



Construções localizadas em Charitas, na Zona Sul, foram alvos do Gecopav

O Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) de Niterói realizou ontem a demolição de construções irregulares em área de proteção ambiental do Parnit em Charitas, na Zona Sul da cidade. A iniciativa faz parte das ações de intensificação de proteção às áreas verdes. Nos últimos seis meses, o Gecopav recebeu 228 denúncias sobre tentativas de ocupação irregular. Todas estão sendo averiguadas pela Prefeitura de Niterói, que também realiza o monitoramento periódico das áreas. A Região Oceânica tem sido a campeã de denúncias verificadas e acompanhadas pelo Gecopav.

As intervenções de ontem aconteceram na Rua Levy Carneiro e na localidade conhecida como Fundanga, próxima a uma encosta. Nenhum dos dois locais estava habitado.

O coordenador afirma que o grupo faz um trabalho diário identificando irregularidades, com uma equipe que realiza as rondas ostensivas de meio ambiente em áreas verdes consideradas críticas e com ameaças de ocupação. As ações acontecem com agentes do Gecopav, Secretaria de Meio Ambiente, Coordenadoria Ambiental da Secretaria de Ordem Pública, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e, em determinadas situações, com apoio da Polícia Militar.

Já foram retiradas, apenas este ano, construções irregulares em locais como a encosta do Morro do Cavalão, no Maceió, em Piratininga, entre outros.

Wilton Ribeiro explica que qualquer munícipe pode denunciar construções irregulares através do telefone 153 da Guarda Municipal ou pelo e-mail gecopav@gmail.com.

Fonte: O Fluminense








NITERÓI MAIS VERDE: Ilha do Pontal terá visitas guiadas a estudantes



Localizada próxima ao Cafubá, a Ilha possui vários ecossistemas - Divulgação/Prefeitura de Niterói


Leonardo Sodré

Área na Lagoa de Piratininga está sendo revitalizada para excursões

Localizada na Lagoa de Piratinga, perto do Cafubá, a Ilha do Pontal, ainda pouco conhecida dos niteroienses, é visitada regularmente apenas por pescadores artesanais e jaçanãs, aves que são maioria no local, onde fazem seus ninhos. Novos frequentadores, porém, terão acesso à ilha em poucos dias: turmas de estudantes com até 25 alunos passarão a fazer excursões guiadas duas vezes por semana ali. Para permitir as visitas, uma ponte que dá acesso à ilha está sendo reformada, e trilhas serão reabertas e sinalizadas.

O projeto, uma parceria da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade com a de Educação, tem por objetivo ensinar às crianças a observarem a natureza e preservarem as espécies. As visitas à Ilha do Pontal serão iniciadas em setembro para crianças de 6 a 12 anos das escolas da rede municipal. Posteriormente, estudantes de colégios particulares também poderão fazer o passeio. A Secretaria de Educação deverá escolher as primeiras escolas da rede pública que participarão das excursões iniciais, agendando as visitas diretamente com a direção das escolas.

A estrutura que está sendo instalada na ilha inclui placas de sinalização com mensagens educativas que orientarão o percurso dos visitantes por ambientes variados, como rochas, mangue, brejo, laguna e floresta. Nas placas estará a imagem da ave símbolo da ilha, o jaçanã.

De acordo com a bióloga Vanessa Onofre, da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, o jaçanã tem características muito próprias: as fêmeas montam seus ninhos na vegetação rasteira, às vezes submersos, e quem toma conta dos ovos são os machos. Com cerca de 20 centímetros de comprimento, a ave é pequena, mas chama a atenção pela exuberância, com plumagem negra, um manto castanho e o bico amarelo.

— Além de ser um local com forte presença dessas aves, a ilha tem ecossistemas variados e diversos tipos de fauna, o que possibilitará apresentar às crianças a composição e as características de habitats diferentes num passeio de uma hora — explica Vanessa.

Habitada por povos antigos

A Ilha do Pontal é composta por quatro mirantes e tem grande quantidade de conchas de moluscos, indicando que povos antigos habitaram a região. A ilha foi considerada reserva biológica e arqueológica municipal em 2002, para assegurar a preservação e o resgate dos vestígios de sambaqui encontrados na área, representativos das comunidades indígenas que viviam na Região Oceânica há séculos atrás.










segunda-feira, 14 de agosto de 2017

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: RJ terá menos volume de chuvas, mas mais temporais nos próximos anos



Mudanças climáticas poderão levar a secas seguidas por períodos de chuva intensa no Rio de Janeiro (foto: Wikimedia Commons)


São Paulo deverá ter mais chuva nos próximos anos, indica pesquisa

Peter Moon | Agência FAPESP – As mudanças climáticas estão alterando o padrão de chuvas no Brasil, particularmente no Sudeste. É o que indica uma nova pesquisa que aponta um aumento médio tanto no volume de água quanto na média de dias em que chove no Estado de São Paulo. O trabalho foi feito com mais de 70 anos de dados meteorológicos.

No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, a estimativa é de redução no volume médio da precipitação para os próximos anos, mas com concentração em menos dias e ocorrência de mais eventos extremos. Ou seja, deverá chover menos, mas com chuva mais intensa e tempestades mais frequentes.

"No Rio de Janeiro e no Espírito Santo (...) deverá chover menos, mas com chuva mais intensa e tempestades mais frequentes".

As conclusões estão em artigo publicado no International Journal of Climatology.

“Um modo interessante de entender as mudanças climáticas é pensar em um clima com esteroides anabolizantes. Estamos vendo em todo o mundo o aumento da frequência de eventos extremos. O intuito de nossa pesquisa foi tentar entender como isso está ocorrendo no Sudeste brasileiro, a região mais populosa do país”, disse Leila Maria Vespoli de Carvalho, professora associada no Departamento de Geografia da University of California em Santa Barbara, uma das autoras da pesquisa.

Outra autora, Marcia Zilli, doutoranda no mesmo departamento, sob orientação de Carvalho, explica que a pesquisa partiu da reunião e análise dos dados meteorológicos da região Sudeste provenientes de duas fontes: a Divisão de Ciências Físicas do Earth System Research Laboratory, no Colorado, e as 36 estações meteorológicas individuais no Sudeste brasileiro operadas por diferentes agências brasileiras, com dados disponibilizados pela Agência Nacional de Águas.

“Embora a grande maioria dos dados obtidos esteja circunscrita a um período de mais de 70 anos, compreendido entre 1938 e 2012, várias estações meteorológicas têm registros mais antigos, das décadas de 1910 e 1920. De uma estação meteorológica na cidade de São Paulo, conseguimos dados desde 1888”, disse Zilli.

Participaram do estudo Brant Liebmann, da National Oceanic and Atmospheric Administration, e Maria Assunção Faus da Silva Dias, professora titular no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo. Assunção foi a orientadora de doutoramento de Carvalho. O trabalho contou com apoio da FAPESP.

Os pesquisadores focalizaram o período de maior precipitação no Sudeste brasileiro, que vai de outubro a março. Ao longo da amostragem, verificaram a quantidade de dias sem chuva, a quantidade de dias com chuvas fracas (menos de 5 milímetros) e a quantidade de dias com chuvas intensas ou extremas, e tempestades.

“A manipulação estatística do conjunto dos dados serviu para estabelecer quais foram os padrões do regime de chuvas na região Sudeste verificados até o momento e, a partir disso, projetar as tendências para o futuro”, disse Zilli.

"...as precipitações estão diminuindo na parte norte da região Sudeste, sobre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, e aumentando no Sul".


Observou-se que as precipitações estão diminuindo na parte norte da região Sudeste, sobre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, e aumentando no Sul. E a tendência é que esse padrão continue nos próximos anos.

“Essas tendências estão se tornando mais dramáticas. Isso vai ficar mais frequente e pior. Onde chove muito vai chover mais. Onde há seca vai ficar mais seco. O governo e a população precisam entender o que está acontecendo com o clima para planejar e melhor se adaptar às mudanças”, disse Carvalho.

"O governo e a população precisam entender o que está acontecendo com o clima para planejar e melhor se adaptar às mudanças".


Silva Dias destaca que a concentração da chuva em menos dias no Rio de Janeiro é um indicador de tendência à aridez, mas não o único. “O manejo do solo, sua cobertura vegetal, enfim, fatores associados ao equilíbrio do ecossistema são igualmente importantes. Eles também são uma forma possível de impacto na alteração do regime das chuvas”, disse.

"...a concentração da chuva em menos dias no Rio de Janeiro é um indicador de tendência à aridez".


Padrão de extremos

Segundo os pesquisadores, as alterações no regime de chuvas observadas para a região Sudeste estão inseridas em um contexto maior, pois um dos sinais mais robustos das mudanças climáticas no Brasil é justamente o secamento no Norte e no Nordeste e o umedecimento no Sul e no Sudeste.

"...um dos sinais mais robustos das mudanças climáticas no Brasil é justamente o secamento no Norte e no Nordeste e o umedecimento no Sul e no Sudeste".

Muito embora os dados analisados no trabalho terminem em 2012 – portanto não incluindo o período da seca do verão de 2014/2015 –, “ao se acrescentar os dados mais recentes o que se verifica é que a tendência se mantém inalterada. A seca de 2014/2015 foi um ponto fora da curva”, disse Zilli.

Silva Dias ressalta que a seca entre 2014 e 2015 faz parte de um padrão global de extremos. “Ao mesmo tempo que em São Paulo tivemos seca, aconteceram inundações extremas na região Norte do Brasil. Pontos fora da curva, para mais e para menos, seguindo essa tendência, devem aparecer com maior frequência nos próximos anos do que no passado”, disse.

"As ilhas de calor em uma cidade do tamanho de São Paulo criam condições para a formação de tempestades. A proximidade do oceano Atlântico ajuda a formação dessas tempestades com o fornecimento de vapor d'água”,

“Os efeitos sobre a cidade de São Paulo já estão sendo sentidos com grande intensidade. Os extremos estão ficando cada vez mais intensos. As ilhas de calor em uma cidade do tamanho de São Paulo criam condições para a formação de tempestades. A proximidade do oceano Atlântico ajuda a formação dessas tempestades com o fornecimento de vapor d'água”, disse a professora do IAG.

O artigo A comprehensive analysis of trends in extreme precipitation over southeastern coast of Brazil (doi: 10.1002/joc.4840), de Marcia T. Zilli, Leila M. V. Carvalho, Brant Liebmann, Maria A. Silva Dias, pode ser lido em http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/joc.4840/abstract.



Fonte: Agência FAPESP




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Boca Rosa no Projeto Grael: MÃO NA MASSA! UM DIA NO PROJETO GRAEL | Instagram Stories Boca Rosa






Para a alegria da nossa garotada, a blogueira Bianca Andrade, mais conhecida como Boca Rosa, nome do blog (www.bocarosablog.com) que edita para o público jovem, esteve visitando o Projeto Grael.

Boca Rosa faz um enorme sucesso e já passou de 12 milhões de seguidores em seu blog.

Bianca passou dois dias no Projeto Grael, participou das oficinas profissionalizantes e velejou com a garotada. O público-alvo da blogueira é da mesma faixa etária do Projeto Grael e, portanto, nós a convidamos para ser a nossa madrinha. E ela aceitou!!!!

Veja a postagem dela:

Com alegria no meu coração, venho dizer que fui chamada pra ser madrinha desse projeto @projetograel. Quem me acompanha nos stories viu que nos últimos dias fiquei totalmente dedicada em conhecer esse lugar especial. Agora vou explicar o porquê. Ano passado fui convidada pra participar do mesão de ligações do Criança Esperança e esse ano eles perguntaram se queria conhecer alguns dos projetos que receberam as doações que ajudamos a arrecadar. Topei sem pensar duas vezes. Passamos 2 dias juntos pra conhecer o trabalho deles e ajudar a divulgar, mas saí de lá com uma semente plantada na minha cabeça: ajudar ainda mais quem está hoje na mesma situação em que eu estive até a minha adolescência! Revivi muita coisa com essas crianças e jovens, voltei a ser a Bia de 15 anos. E foi bom demais!
Quem quiser ajudar o @projetograel e muitos outros pelo Brasil inteiro que recebem ajuda do Criança Esperança, doe! Doe o quanto você puder e quiser! O Criança Esperança é feito por todos nós e projetos como o @projetograel nos agradecem demais.
Obrigada à todos pela oportunidade. Em breve sairá um vlog que gravamos desses dias nas redes sociais da @redeglobo. Aviso vocês aqui!
Link para doar: http://redeglobo.globo.com/criancaesperanca/doacao.html

Veja fotos da visita:







Muito obrigado para a nossa madrinha Boca Rosa. Bons ventos e que siga cada vez com mais sucesso.

Axel Grael



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Campanha da prefeitura de Niterói pede: ‘Não dê esmolas’



COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

É natural que o tema seja polêmico pois refere-se a inibir uma prática espontânea de piedade e solidariedade, estimulada por religiões e que mobiliza muita gente de bem. No entanto, o que a Prefeitura de Niterói quer é mostrar o trabalho que vem sendo feito e promover a reflexão sobre a melhor forma de ajudar as pessoas que estão em situação de rua.

A Prefeitura tem investido nos abrigos e dado a eles um conteúdo mais educativo e com o foco de inclusão social, mas de nada adianta se as pessoas não são estimuladas a recorrer a estes locais.

Várias iniciativas estão sendo tomadas. Um exemplo é a promoção da inclusão social através de oportunidades de trabalho. Através de legislação específica, de autoria da secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a vereadora Verônica Lima, determina que 3% da força de trabalho em obras públicas municipais sejam destinadas a este público.

O primeiro grupo de ex-moradores de rua começou a passar por um programa de capacitação na semana passada.

Mas, para que este trabalho seja realizado e esta oportunidade possa ser oferecida a estas pessoas, é preciso que eles procurem ou aceitem ser levados para os abrigos. Os moradores de rua e uma boa parte do público em geral, ainda tem uma impressão equivocada do que são os abrigos em Niterói. A Prefeitura quer reverter essa impressão e mostrar que estes locais são hoje centros preparados para o acolhimento, para cuidados com a saúde, de renovação de esperança e oferecimento de oportunidades para essas pessoas.

Com a "concorrência" da esmola, que estimula a permanência nas ruas, o convencimento para o atendimento nos abrigos é mais dificultado.

Mas, outras formas mais eficazes de solidariedade e de ajuda ao próximo são estimuladas e apoiadas pela Prefeitura. Reflita sobre isso, e pense em outras formas de ser útil à sociedade e de exercer a sua solidariedade e cidadania.

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói





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Campanha da prefeitura de Niterói pede: ‘Não dê esmolas’


Homem dorme em banco enquanto mulher mexe em seus pertences em praça do Gragoatá - Thiago Freitas / Agência O Globo


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Ação quer incentivar pessoas em situação de rua a ir para abrigos públicos

NITERÓI - Por se tratar de um grupo itinerante, moradores de rua não são representados em estatísticas oficiais da prefeitura de Niterói, mas a Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos diz que o número mensal de abordagens nas ruas feitas por seus agentes é de cerca de 500, com maior concentração em Icaraí, Centro, São Domingos e Boa Viagem. Para tentar reduzir esse quadro e incentivar a população de rua a aceitar acolhimento nos abrigos públicos, a secretaria lançou a campanha Não dê Esmolas, que será apresentada a técnicos do setor e das áreas de saúde, educação e segurança do município nesta quarta-feira, durante a I Jornada de Atenção à População em Situação de Rua, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).


"...a secretaria lançou a campanha Não dê Esmolas, que será apresentada a técnicos do setor e das áreas de saúde, educação e segurança do município nesta quarta-feira, durante a I Jornada de Atenção à População em Situação de Rua, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)".


O objetivo da campanha é alertar comerciantes, empresários e a população para as consequências de dar contribuições em dinheiro a pessoas que vivem nas ruas orientá-los sobre as melhores maneiras de ajudar quem precisa.

— Oferecer comida, agasalho ou dinheiro para quem está na rua aparenta ser um gesto de solidariedade, mas, na verdade, estimula a mendicância. Se a pessoa que está nas ruas recebe comida, tem um local para passar a noite e ainda recebe esmolas da sociedade, ela nunca vai querer sair dessa situação — avalia a secretária municipal de Assistência Social, Verônica Lima.

Verônica ressalta que a condução de moradores de rua para abrigos e a sua permanência nas instalações não é compulsória no Brasil. Atualmente, há 170 vagas nos cinco abrigos públicos administrados pela prefeitura. Segundo a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, das 500 abordagens que costumam ser feitas nas ruas, cerca 230 resultam em encaminhamentos para abrigos. Destes, 70% (161) não são da cidade e aceitam voltar para suas casas. Embora, teoricamente, o número de abordagens que não se convertem em encaminhamento para abrigos seja maior do que o de vagas disponíveis, a prefeitura não teme que, com a campanha, a demanda seja maior do que a oferta.


"...70% (161) não são da cidade e aceitam voltar para suas casas".


Na terça-feira passada, a equipe do GLOBO-Niterói percebeu maior concentração de moradores de rua no Centro e Icaraí. Em frente à agência do Itaú, na Rua Gavião Peixoto, Fábio Rodrigues, de 38 anos, pedia esmolas. Com aparência debilitada, ele contou que está desempregado e vive nas ruas há mais de seis meses:

— Não consigo emprego, tenho que pedir.

Rodrigues descarta a possibilidade de ir para um abrigo:

— Eu vou para lá fazer o quê? Não tem nada de bom, a comida é ruim e não há nada para fazer.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal, a vereadora Talíria Petrone (PSOL) critica a iniciativa da campanha com o mote Não dê Esmolas:

— Induzir as pessoas a não exercerem a solidariedade não é o caminho. As pessoas estão na rua porque não há politica pública voltada para elas. Os equipamentos para abrigá-las são ineficientes.

De acordo com a prefeitura, das 170 vagas nos abrigos, 50 são para mulheres e famílias na Casa de Acolhimento Florestan Fernandes, em São Lourenço; 30 para homens adultos, no Centro de Acolhimento Arthur Bispo do Rosário, no Centro; 20 para meninas de 6 a 17 anos e meninos de 6 a 11 anos, na Casa de Acolhimento Lisaura Ruas, em Itaipu; e 20 vagas para meninos de 12 até 17 anos, no Centro de acolhimento Paulo Freire, no Barreto.

O sociólogo Gilson Caroni Filho acredita que, ao dar comida ou dinheiro a moradores de rua, a pessoa sente que está fazendo algo correto, mas que esta não é a melhor opção:

— O fundamental é dar condições concretas para que o pedinte se torne um sujeito de direitos, como tem que ser. E isso requer mudanças estruturais, políticas inclusivas, voltadas para a promoção da cidadania. No entanto, a piedade, se é politicamente ineficaz, é nobre do ponto de vista moral. Não é uma questão fácil — pondera o sociólogo, apontando que campanhas contra esmolas já foram realizadas em estados como Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Raphael Costa, presidente do Conselho Municipal de Juventude em Niterói e membro da Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica, que distribui cerca de 50 almoços diariamente à pessoas em situação de rua na cidade, também aponta que a esmola não é solução, mas crítica a política municipal de assistência social:

— Esmola não emancipa as pessoas em situação de rua, mas em vez de criticar quem quer ajudar, seria melhor uma abordagem positiva, incentivando doações a organizações da sociedade civil que promovem a dignidade dos nossos irmãos de rua. O governo poderia canalizar seus esforços em articular uma parceria com as entidades, pois a estrutura municipal não dá conta de acolher e acompanhar todas as pessoas em situação de rua.

A orientação da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos a quem quer ajudar é doar para instituições voltadas para assistência social. Há duas no Centro: Banco de Alimentos Herbert de Souza, que recebe alimentos na Rua Padre Anchieta 65; e Centro Pop, que recolhe roupas, agasalhos e cobertores na Rua Coronel Gomes Machado 259.

Doações em dinheiro só podem ser feitas para o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência através da Declaração do Imposto de Renda (na parte Resumo de Declaração). Segundo o município, os recursos são aplicados em programas e projetos que promovem atendimento psicossocial, jurídico e médico, além de retomada dos contatos com a família e o recambiamento para os municípios de origem em alguns casos. Os acolhidos, recebem ajuda para recuperar documentos, completar a formação escolar e são encaminhados ao mercado de trabalho.

CAPACITAÇÃO PARA EMPREGO

Este ano entrou em vigor no município a lei que reserva 3% das vagas de emprego em obras e serviços públicos para a população em situação de rua. Criada pela secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Verônica Lima na época que era vereadora, a legislação criou um banco de currículos de pessoas que estão nos abrigos da prefeitura para que sejam encaminhados às vagas. Oitenta já foram selecionados, e o primeiro grupo começou a receber treinamento na última quinta-feira.

Para capacitar as pessoas acolhidas a entrarem no mercado do trabalho, a Secretaria Executiva do município, através da Coordenadoria de Políticas Públicas Sobre Drogas, e a Secretaria de Assistência Social estão realizando um ciclo de treinamento com abrigados do Centros de Acolhimento Lélia Gonzalez (mulheres adultas), Florestan Fernandes e Arthur Bispo do Rosário (homens adultos). O curso dura dois dias e acontece dentro dos próprios abrigos. Após o treinamento, a equipe vai auxiliar no encaminhamento dos acolhidos para o emprego e acompanhá-los em seus quatros primeiros meses após terem sido contratados. A primeira turma foi capacitada quinta e sexta-feira passada; a segunda receberá as instruções terça e quarta-feira que vem; e a última nos próximos dias 24 e 25.

As vagas em obras públicas ainda não estão disponíveis. O primeiro passo do plano de acolhimento é a construção do currículo do assistido, de acordo com o perfil e formação da pessoa. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos inscreve os acolhidos em cursos oferecidos pela prefeitura e por instituições parceiras, enquanto faculdades e outras entidades educacionais dão palestras nos abrigos. Atualmente, para o encaminhamento às vagas, a prefeitura vêm firmando parcerias com empresas estabelecidas na cidade. Segundo a secretaria, a “lei dos 3%” veio para potencializar o trabalho que os centros de acolhimentos já executam.

— O acolhimento é o primeiro passo para o resgate da cidadania. A prefeitura está oferecendo porta de saída através do cumprimento da lei. Ela é muito importante porque garante empregabilidade para as pessoas em situação e rua. Estamos trabalhando para que os diversos órgãos da prefeitura possam disponibilizar vagas para estas pessoas — explica Verônica Lima.

Fonte: O Globo Niterói











domingo, 13 de agosto de 2017

Metrópole das aves, Rio tem centenas de espécies e abriga nas ruas joias de suas florestas



Visita animada. Aluizio Derizans e alguns dos pássaros que todas as manhãs vão comer frutas em sua casa. Na imagem, canários e gaturamos - Custódio Coimbra / Agência O Globo 


Canários, tucanos e saíras aprenderam a conviver com a selva de asfalto e concreto

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RIO - No andar de cima, há sabiá, tucano, sanhaço, saíra, bem-te-vi, neinei, suiriri, periquito e gavião. No de baixo, ônibus, caminhão, camelô, buraco e multidão. Tudo na mesma rua. No caso, a São Clemente, em Botafogo. Mas poderia ser em qualquer outra via arborizada da cidade — acima do asfalto, existe outro mundo na copa das árvores. No que diz respeito a aves, o Rio de Janeiro continua a ser um encanto. Uma variedade de cores, formas e cantos ao alcance da janela. Espécies em extinção estão de volta, assim como alguns dos pássaros mais coloridos do planeta.

— O Rio é a metrópole das aves. Único no mundo. O mar e, principalmente, a floresta proporcionam incrível diversidade de espécies. Os pássaros aprenderam a viver na cidade. Usam as árvores das ruas como prolongamentos das matas dos maciços da Tijuca e da Pedra Branca — explica o professor do Departamento de Biologia da PUC-Rio Henrique Rajão, que, uma vez por mês, lidera um concorrido passeio de observação de aves no Jardim Botânico do Rio.


‘As aves oferecem um refúgio de paz logo ali na janela, na pracinha. No Rio, mais do que em qualquer outra cidade’. Luciano Lima. Ornitólogo


ILHAS DE VIDA NO CENTRO DA CIDADE

O parque por si só é um santuário de pássaros. Seus 137 hectares concentram 162 das 520 espécies da cidade. No Rio, vive cerca de um quarto das 1.832 espécies do país, o segundo mais rico do mundo em aves, atrás apenas da Colômbia. Das 520, 417 têm registro recente no site Wiki Aves, a bíblia dos pássaros no Brasil.

Espécies ameaçadas de extinção, como o tucano-de-bico-preto, aqui não faltam, revela Fernando Pacheco, um dos mais respeitados ornitólogos (especialistas em aves) do Brasil. Caçado à exaustão e acossado pela perda de habitat, o tucano havia desaparecido do Rio. Mas foi reintroduzido com sucesso pelo cientista Adelmar Coimbra Filho nos anos 1970 e se tornou frequente em bairros com bordas de mata. Virou típico da cidade. Engano pensar ser preciso entrar na floresta para ver e ouvir as aves.

— Mesmo que elas não vivam o tempo todo nas ruas, acabam por aparecer — diz Pacheco. — Quanto mais árvores, mais pássaros. Se perto das matas, melhor ainda.

O ornitólogo carioca Luciano Lima, pesquisador do Observatório das Aves do Instituto Butantan, em São Paulo, frisa que a diversidade é muito maior do que se supõe:

— Você pode encontrar um trecho com umas seis árvores visitadas por até 30 espécies diferentes.


Bacurau-da-Telha.



Não à toa, Horto, Gávea, Jardim Botânico, Santa Teresa, Tijuca e Grajaú, por exemplo, são campeões de diversidade. Mas, mesmo no Centro, o Rio guarda um pouco da herança de Pindorama, a terra das palmeiras em tupi. Um exemplo é a Avenida Graça Aranha. As árvores em meio à selva de asfalto e concreto são ilhas de vida.

— Na Graça Aranha, tem sanhaço-cinza e do coqueiro, bem-te-vi, sabiá-laranjeira, ferreirinho-relógio, maria-é-dia e caturrita. Talvez até mais — revela um dos mais experientes observadores de aves da cidade, o economista Paulo Sérgio da Fonseca.

É questão de prestar atenção.

— Quase todo mundo olha para o chão. Eu olho para cima. As pessoas têm andado assustadas, estressadas. Têm razão. Mas a cidade ainda nos oferece essas aves incríveis. Trazem paz ao dia a dia — afirma a veterinária Elizabeth Pierobon.

As aves mais comuns no estado Rio


Integrante do Clube de Observadores de Aves (COA) do Rio e frequentadora do passeio de Rajão no Jardim Botânico, ela vê e ouve de tucanos a gaviões de mais de uma espécie no trajeto de sua casa, no fim da São Clemente, até o prédio da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, onde participa de um coro. Na Rua Assunção, por exemplo, há ninhos de tico-tico nos postes de iluminação. Gaviões-carijó e carrapateiro se empoleiram para caçar nos telhados do Colégio Santo Inácio.

Foi com o olhar atento que Elizabeth descobriu que no Rio a natureza sobrevive até em garagem. Fez a descoberta no próprio condomínio. Três ninhos de sabiá-barranco na garagem do primeiro bloco e outros dois, no segundo. No primeiro, há também um ninho abandonado de beija-flor-tesoura. Esse foi deixado desde que a fêmea sumiu numa tempestade. As fêmeas de sabiá-barranco usam as canaletas da iluminação da garagem como base para os ninhos construídos com lama e galhinhos de árvores.

No condomínio vizinho, um casal de saíras-sete-cores escolheu as reentrâncias entre as folhas de uma palmeira do playground para construir o ninho. A voz da saíra é discreta. Ela deixa a exuberância para a plumagem multicor que a torna uma das aves mais espetaculares e um dos símbolos da Mata Atlântica. Um arco-íris com asas em pouco mais de dez centímetros. Há saíras — sete-cores e a igualmente bela saíra-militar — por bairros da Zona Sul.

— As aves oferecem um refúgio de paz logo ali na janela, na pracinha do bairro. No Rio, mais do que em qualquer outra cidade. A observação de aves cresce em todo o mundo. Mas, no Rio, muitas vezes você nem precisa sair de casa. É questão de observar. Tem tiê-sangue, uma beleza, em Copacabana, por exemplo. Há a linda e azul figuinha-de-rabo-castanho. Esse contato com a natureza não tem preço — destaca Luciano Lima.

Autor do guia “Aves do município do Rio de Janeiro”, o biólogo Eduardo Maciel diz que não se trata de melhoria das condições ambientais da cidade:

— As aves se adaptaram a espaços vazios. Quase não existem estudos sobre espécies urbanas, por isso é difícil avaliar a situação atual. Mas certamente há uma maior sensibilidade da população. Hoje criar aves presas em gaiolas é considerado um hábito condenável. Assim como vender e matar passarinhos. Fotografar e filmar uma ave solta vale muito mais do que prender passarinho. Tudo isso ajuda muito.

PASSARINHO FAZ BEM À SAÚDE

Unanimidade entre os especialistas é a volta da seleção canarinho original. O canário-da-terra, quase extinto no final do século XX, está de volta. E em profusão. Voltou não só ao Rio, mas à maior parte do Sudeste. Em casais ou bandos, os canarinhos frequentam comedouros de varandas e janelas, quintais, a cidade quase toda. São a voz e a alegria da casa de Aluizio Derizans da Silva, em São Conrado, que distribuiu comedouros no jardim frequentado também por gaturamos, periquitos e muitos outros.


Pássaros Urbanos. FragataFoto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

— O canarinho voltou com força. E esperamos que para ficar. Não sabemos bem o motivo. Talvez porque as crianças tenham trocado os estilingues pelo videogame — frisa Pacheco.

Se o dia é de canários, saíras e sabiás, a voz das noites cariocas é a do bacurau-da-telha. Ele está em todos os bairros, garantem em uníssono os especialistas. Há, claro, corujas de três espécies comuns. Mas, no Rio, o bacurau é rei.

— Muita gente pensa que é coruja. Mas é o bacurau que se ouve em todos os telhados, árvores, em toda parte — afirma Fonseca.

Passarinhos fazem bem à saúde e males espantam, com a chancela da ciência.

— Estudos provam que o contato com a natureza combate o estresse e a depressão. A ciência chama isso de biofilia. O Rio é biofílico e nem sabe — diz Rajão.

Fonte: O Globo


 







CULTURA EM NITERÓI: ‘Lei Rouanet’ de Niterói é sancionada



O Teatro Popular é um dos equipamentos públicos que, segundo a subsecretária de Cultura, Daniela Nigromonte, estão prontos para provável aumento de demanda - Agência O Globo / Fábio Guimarães/19-05-2016



Renan Almeida

Primeiro edital será publicado segunda-feira, e inscrições poderão ser feitas até setembro

Está sacramentada e finalmente regulamentada a lei que destinará recursos para fomentar a cultura em Niterói. O Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, sancionado segunda-feira, permite que o cidadão comum deduza até 20% do valor devido de IPTU, e empresas, até 20% do ISS, para apoiar projetos culturais. As renúncias fiscais serão aceitas até alcançarem o teto de 1% das receitas provenientes de cada um dos tributos. Isso significa que a captação de recursos para o setor pode chegar a cerca de R$ 5,8 milhões, já que, em 2016, segundo o Portal de Transparência, a prefeitura arrecadou em torno de R$ 262 milhões de ISS e R$ 320 milhões de IPTU. O valor é mais do que o dobro dos R$ 2 milhões investidos pelo município para incentivar atividades no ano passado.

Na próxima segunda-feira, a prefeitura abre o primeiro edital para inscrição de projetos que visem a conseguir aportes através da lei de incentivo, que funciona com mecanismo semelhante ao da Lei Rouanet. Para participar, é necessário que o produtor more em Niterói há mais de dois anos. O período de cadastramento vai até 28 de setembro. A divulgação da lista de projetos aprovados será em dezembro; depois disso, poderá ser feita a captação de recursos.

Para o secretário municipal de Cultura, Marcos Gomes, a lei movimentará toda a área cultural na cidade:

— O sistema pode atrair produtoras para Niterói, estimular o mercado criativo e da arte no município, incentivar uma cadeia de financiamento à cultura e fomentar a produção cultural e artística “na” e “da” cidade — projeta Gomes.

Teto para captação é de R$ 300 mil

Na prática, um morador de Niterói que paga R$ 3 mil de IPTU poderá doar R$ 600 desse valor (20%) para um projeto cultural específico. Isso permite, por exemplo, que um produtor consiga aporte para seu projeto com vizinhos ou num condomínio inteiro, se conseguir sensibilizar todos os moradores. O valor será sempre deduzido do carnê do ano seguinte. O funcionamento é o mesmo para empresas destinarem 20% do ISS, mas, no caso delas, o valor já é deduzido do imposto no mês seguinte. O sistema também prevê que o contribuinte destine 20% dos impostos diretamente ao Fundo Municipal de Cultura, que aplicará o dinheiro através de editais. Essa modalidade de dedução, entretanto, só estará disponível em 2018.

Para evitar que projetos que demandam grande aporte — como filmes e grandes shows — sejam beneficiados com um volume muito grande de recursos, a lei estabelece um teto de R$ 300 mil para captação para até dois projetos.

Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Vereadores, Leonardo Giordano (PCdoB) destaca o teor do texto aprovado.

— Geralmente, esses projetos acabam deformados por emendas quando vão para a Câmara dos Vereadores. Não foi o caso deste, que só recebeu emendas propostas pela sociedade civil — avalia Giordano. — A dedução do IPTU é uma das coisas que tornam a lei daqui um dos textos mais avançados do país. E ele abrange muito mais do que o simples incentivo. Essa lei é o projeto mais importante que a gente já teve para a cultura de Niterói. Entre outras coisas, ela dá papel central ao Conselho de Cultura na tomada de decisões do governo.

Uma comissão formada por seis pessoas da área cultural ficará responsável por avaliar os projetos e autorizar a captação de recursos: três integrantes serão da sociedade civil, eleitos pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, e os outros três serão apontados pela Fundação de Arte de Niterói (FAN). O grupo terá um mandato de dois anos e não será remunerado. A Secretaria municipal de Cultura ressalta que os projetos serão analisados considerando questões técnicas previstas no edital; não por méritos culturais e artísticos.

O leque de projetos que podem se beneficiar da lei é amplo. São mais de 20 áreas, que se concentram em três eixos: expressões artísticas (teatro, dança, capoeira, música, literatura e audiovisual, entre outros); patrimônio e memória (preservação e restauração de patrimônio histórico e cultural); e pesquisa e pensamento (cursos e pesquisas na área artística e cultural).

A subsecretária de Cultura, Daniela Nigromonte, diz que os equipamentos culturais da cidade estão preparados para possível aumento na demanda. Informou ainda que os profissionais da área estão passando por processos de capacitação para atender a essa procura.

— O município tem investido nas suas unidades culturais, como os museus de Arte Contemporânea (MAC) e de Arte Popular (Janete Costa), com grandes montagens. Os teatros Municipal e Popular são referências para artistas — destaca Daniela.

Foram marcadas duas reuniões para esclarecer dúvidas dos interessados em participar dos editais, tanto como contribuinte quanto como captador de recursos. A primeira será no próximo dia 30, às 16h, no Solar do Jambeiro; a outra será em 13 de setembro, às 10h, na Biblioteca Parque de Niterói, no Centro.

COMO PARTICIPAR:

Produtor: O proponente deve inscrever seu projeto no edital entre a próxima segunda-feira e 28 de setembro e anexar a documentação solicitada. Após ter o projeto aprovado pela comissão técnica e com o certificado de aprovação em mãos, pode buscar doadores (ou incentivadores) e dar entrada com a documentação deles na Fundação de Arte de Niterói (FAN).

Incentivador: Cidadão ou empresa podem procurar ou serem procurados por produtores que tiveram projetos aprovados. Após apresentarem a documentação exigida pela Fundação de Arte de Niterói (FAN) e receber autorização, o contribuinte deposita o valor autorizado na conta destinada ao projeto. Ele receberá do proponente um recibo chancelado pela FAN. O valor doado será deduzido do IPTU no ano seguinte. No caso de empresas, o valor é deduzido do ISS já no mês seguinte.

Fonte: O Globo Niterói











NITERÓI RESILIENTE: Obras de contenção mudam a realidade em áreas de risco



As obras na 22 de Novembro, na Zona Norte da cidade, tiveram início em março e seguem a todo vapor. Foto: Leonardo Simplício / Prefeitura de Niterói



Mais de R$ 40 milhões já foram investidos pela Prefeitura de Niterói em várias regiões da cidade

As lembranças da tragédia ainda estão vivas na memória de algumas comunidades de Niterói que foram fortemente atingidas pelas chuvas, em 2010. Não foi apenas no Morro do Bumba, onde houve o maior número de vítimas fatais em função de um forte deslizamento, e um grande número de moradores que perderam suas casas. Outras localidades também sofreram os efeitos do pior evento climático da história de Niterói.

Depois de uma longa espera, moradores do Beltrão, em Santa Rosa, e da Rua 22 de Novembro, no Fonseca, comemoram as obras de contenção de encostas que a Prefeitura de Niterói realiza nos dois locais. Essas intervenções integram um conjunto de ações implementadas desde 2013 para que o município vire de vez a página da tragédia do Bumba.

Nestes quatro anos, a atual administração da Prefeitura já realizou mais de 40 obras de contenção, com investimentos de mais de R$ 40 milhões. Entre elas, pontos na Grota do Surucucu, em São Francisco; Morro do Holofote, no Fonseca; Morro do Palácio; no Ingá; Rua Ponte Ribeiro, no Bairro de Fátima; Rua Machado, no Caramujo; Rua Engenheiro Guilherme Greenhalgh, em Icaraí; Rua Fagundes Varela, entre Ingá e Icaraí, além da obra na Rua Martins Torres, em Santa Rosa. Na Martins Torres, foi concluída no início de março a obra no local em que uma pedra de 25 toneladas rolou em 2015, provocando a interdição de um prédio residencial e forçando moradores a deixarem suas casas.

As obras na 22 de Novembro e no Beltrão começaram em março, quando o prefeito Rodrigo Neves assinou a ordem de início de três novas obras de contenção de encostas. Além das duas citadas, os serviços também são executados nas ruas Moacir Padilha e Araújo Pimenta, no Morro do Estado, com um investimento total de R$ 11 milhões.

Em todos esses locais são realizadas grandes intervenções, como a colocação de cortinas atirantadas, solo grampeado, mureta estaqueada, além de placas ancoradas, concreto projetado e canaletas de drenagem. Também serão instalados guarda-corpos, além da revegetação nas áreas degradadas. As ações permitirão que esses locais fiquem totalmente estabilizados.

Para este ano, está acertada, ainda, a obra de contenção de encosta na Rua São Paulo, na Ponta da Areia, que tem valor de R$ 1,4 milhão. Estão em fase de programação para reinício as ruas Selma e Jerônimo Afonso, além da Travessa Jurandir, no Caramujo. As três frentes, que somam investimento de R$ 5,6 milhões (recursos do Ministério das Cidades), fazem parte de um pacote de ações do município para a prevenção e redução do impacto das chuvas na cidade, incluindo a modernização da Defesa Civil e a criação de novas áreas protegidas.

Já as obras de contenção de encostas na Rua Bombeiro Américo, no Caramujo, e no Morro do Bonfim, Fonseca, ambas na Zona Norte, entraram na reta final e serão concluídas neste segundo semestre. O investimento é de R$ 13,8 milhões.

Está em processo licitatório a urbanização da comunidade São José, no Fonseca, que será financiada pelo BID, onde também serão executadas diversas estabilizações de taludes.

Fonte: O Fluminense











Lars Grael apresentou o Projeto Grael em matéria do RJTV.





Construindo caminhos no Projeto Grael

O RJTV Primeira Edição, deste sábado, apresentou uma matéria sobre o trabalho desenvolvido pelo Projeto Grael, iniciativa social em torno do esporte da vela iniciada pelos irmãos Grael e outros velejadores, em 1998.

Na matéria, Lars Grael apresentou o Projeto Grael e mostrou as aulas de vale, os cursos profissionalizantes e as atividades ambientais desenvolvidas pela nossa instituição.

Como Lars Grael fala no documentário, o Projeto Grael não é focado apenas na formação de campeões, mas os talentos surgem. Um dos velejadores formado pelo Projeto Grael, Samuel Gonçalves, é agora o proeiro do Lars juntos conquistaram o Campeonato Mundial da Classe Star. Um dos entrevistados, Samuel (Samuca) declara como o Projeto Grael o acolheu em um momento difícil da vida e as oportunidades que teve.

Lars também falou da conquista que Samuel e outros três velejadores oriundos do Projeto Grael, que venceram a Regata Cape Town Rio (Cidade do Cabo-Rio), quando atravessaram o Atlântico e chegaram ao Rio de Janeiro como os primeiros brasileiros a vencer a competição que já existia há 40 anos.

O Projeto Grael mantém as suas atividades exclusivamente com recursos privados, através da Lei de Incentivo ao Esporte ou por patrocínio direto, ou contando com apoios como o Criança Esperança.

Venha a bordo e navegue no Projeto Grael conosco.

Assista ao vídeo do RJTV aqui.

Axel Grael



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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Situação fiscal é 'crítica' ou 'difícil' em 86% das prefeituras do país, aponta Firjan




Por Daniel Silveira, G1 Rio

Queda na arrecadação e alto gasto com pessoal são os principais problemas das contas municipais; panorama só não foi pior porque prefeituras receberam recursos da lei de repatriação.

A gestão fiscal na grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. É o que aponta um levantamento divulgado nesta quinta-feira (10) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 86% das prefeituras do país têm situação fiscal considerada crítica ou difícil.

A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com a Firjan, 2016 foi o ano com o maior percentual de prefeituras em situação difícil e com o menor número em situação excelente de toda a série histórica do IFGF, iniciada em 2006. O nível de investimento dos municípios atingiu o menor patamar em 10 anos.

O resultado do IFGF mostrou que “a crise fiscal se estende e é bastante abrangente nos municípios”, conforme afirmou o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês. Foram 3.905 prefeituras com avaliação negativa no índice. A Região Nordeste concentrou o maior percentual de municípios nesta situação (94,9%). Já as cidades com boa situação fiscal se concentraram nas regiões Centro-Oeste (26,1%) e Sul (24,7%).

Veja a situação fiscal dos municípios brasileiros




Nenhuma capital do país atingiu o conceito A (gestão excelente) do índice. Das 13 cidades que alcançaram este resultado, seis são do Sudeste,, quatro do Sul, duas do Centro-Oeste e uma do Nordeste.

“A realidade que estamos vivendo hoje vai se estender pelos próximos anos. Não é fácil ajustar as contas fiscais”, afirmou o economista da Firjan Guilherme Mercês.


Repatriação de recursos evitou o pior

A Firjan destacou que os recursos provenientes da Lei de Repatriação impactaram de maneira positiva as contas públicas brasileiras em 2016. O volume total arrecadado no país com a repatriação de recursos foi de R$ 46,8 bilhões. Deste montante, R$ 7,5 bilhões foram destinados aos municípios que deram transparência às suas contas. Isso representou um aumento médio de 3,8% nas receitas municipais. 


"Os resultados do IFGF poderiam ter sido muito piores, não fosse a repatriação de recursos. Sem estes recursos, aumentaria em 34% o número de municípios com situação fiscal crítica", afirmou Mercês.
Problema estrutural

Segundo a Firjan, o problema fiscal brasileiro é estrutural e comum aos três níveis de governo. Ele está diretamente relacionado ao elevado comprometimento dos orçamentos com gastos obrigatórios, principalmente as despesas de pessoal.

"Estamos falando de um problema estrutural que enseja, até mesmo, mudanças na nossa Constituição", avaliou o economista Guilherme Mercês.

Em um contexto econômico como o atual, em que a queda de receita é crescente e generalizada, "há pouca margem de manobra para adequar as despesas à capacidade de arrecadação, deixando as contas públicas extremamente expostas à conjuntura econômica", conforme destacou a Firjan.

Segundo a entidade, no governo municipal esse quadro é agravado pela dependência crônica por transferências de recursos dos estados e da União. Além disso, devido às restrições de acesso a crédito, as prefeituras usam cada vez mais a postergação de despesas via restos a pagar como fonte de financiamento de suas despesas.

O IFGF apontou que, em 2016, 82% dos municípios brasileiros não conseguiram gerar nem 20% de suas receitas. As regiões Nordeste e Norte foram as que apresentaram maior percentual de prefeituras nesta situação – respectivamente 93,2% e 90,7%.

A Firjan destacou que na região Sudeste, que concentra 55,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 75,3% dos municípios não conseguiram arrecadar mais de 20% da receita. Nas regiões Centro-Oeste e Sul, o percentual de municípios com o mesmo quadro de arrecadação foi de 73,1% e 76,8%, respectivamente.

Apenas 136 municípios (2,4%) do país conseguiram arrecadar com recursos próprios mais de 40% de suas receitas. A maior parte destes municípios (70) estão concentrados na Região Sudeste.

Gastos com pessoal

O IFGF apontou ainda que mais da metade das prefeituras brasileiras (55,1%) finalizou o último ano de mandato comprometendo mais de 50% de seus orçamentos com a folha de pagamento do funcionalismo público. Destas, 16,2% atingiram o limite prudencial de 57% da Receita Corrente Líquida (RCL), definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), enquanto outros 23% delas ultrapassaram o limite legal de 60% da RCL com gastos de pessoal. Macapá foi a única capital nesta situação.

Apenas 144 municípios (3,2% do total do país) conseguiram gastar menos de 40% de seu orçamento com pessoal. São Paulo foi a única capital com este resultado. A Firjan destacou que, "apesar do cenário de alerta", 30% do total de prefeituras do país apresentou boa gestão com gastos de pessoal.

“Estamos falando de um problema que vai se manter por alguns anos à frente”, afirmou o economista Guilherme Mercês ao apontar que o gasto com pessoal é o principal elemento do orçamento das prefeituras. Por seu caráter rígido, o comprometimento excessivo das receitas municipais com essa despesa deve ser evitado.